InícioAutorThomas Ampessan

Thomas Ampessan

Artigos e notícias escritos por THOMAS AMPESSAN e publicadas no JOTA. Últimos artigos, notícias e colunas de opinião do JOTA.

Majoração da Taxa Siscomex e desvio de finalidade de atos administrativos

Majoração da Taxa Siscomex e desvio de finalidade de atos administrativos

Precedentes dos TRFs sobre a inconstitucionalidade ou não da majoração proferida pelo Ministério da Fazenda

Thomas Ampessan

1