Marketplace à brasileira: entre o R$ 1,99 e ‘Adeus, Lênin’?
Criação do marketplace deve ser acompanhada por alterações jurídicas que viabilizem potencialidades do sistema
Thiago C. Araújo
Últimas Notícias sobre
-
Boiada / Crédito: Mayke Toscano/Secom-MT Administração Pública
Passando a boiada: experimentalismo em compras públicas e o futuro das licitações
As inovações na esfera das compras públicas no Brasil continuam se impondo por meio de normativos infralegais
-
Crédito: Pixabay Coronavírus
Pandemia, emergência e compras públicas: experiências de Brasil e União Europeia
A atual crise traz diversos reflexos para as contratações públicas e exige ações administrativas eficientes
-
Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Divulgação TCU Tribuna da Advocacia Pública
Delimitação do conceito de ‘erro grosseiro’ na jurisprudência do TCU
Para fins de responsabilização pessoal dos agentes públicos
Recomendados
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
Dados pessoais de candidatos: privacidade, transparência, história e memória
É possível falar em coexistência harmônica entre privacidade dos candidatos e transparência de dados?
Inflação
O aumento do IGP-M e os costumes de mercado
Um anacronismo econômico de efeitos jurídicos nefastos
LGPD
De alteração no prazo das multas à constitucionalização: LGPD é alvo de PLs
Pelo menos 10 propostas de alteração na lei foram articuladas desde 2019
O mundo fora dos autos
Memória de uma entrevista com o jurista Barbosa Moreira
STF salvou o sistema de tutela coletiva, em homenagem aos seus criadores
Igualdade de gênero
Não me dê flores, me dê recursos: por mais mulheres eleitas
Menor repasse de recursos a candidaturas femininas é uma das razões para baixo percentual de mulheres eleitas
Direito Penal
STF: Abacrim recorre contra norma do ‘Pacote Anticrime’ para casos de júri
Associação contesta modificação do CPP que permite prisão automática para condenados no júri a mais de 15 anos
LGPD
Privacidade
A ineficiência do Direito na prevenção de vazamentos de dados pessoais
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
Legítimo interesse na LGPD
Casa JOTA
webinar
Casa JOTA: PEC Emergencial e a crise fiscal
Congresso
Senador Nelsinho Trad relativiza vitória do governo na aprovação da PEC Emergencial
Aprovômetro
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
Lista
Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de janeiro
TJSP
DANOS MORAIS
TJSP: dano moral por reportagem na internet não prescreve após três anos
Direito de família
Mesmo com teste de DNA negativo, TJSP decide que homem é pai de criança
Reforma tributária
Em evento
Marcelo Ramos defende pacto entre Poderes se reforma tributária não for aprovada
Direito Tributário
TCU: auditoria indica que Carf não tem condições de absorver reforma tributária
reforma administrativa
CASA JOTA
Bivar: ‘Risco de crise institucional é se deixarmos Daniel Silveira impune’
Administração Pública
A PEC 32/2020 pavimenta o caminho para a boa qualidade dos serviços públicos?
Regulação
Parte III
Perspectivas das Análises de Impacto Regulatório – AIRs no Brasil
Regulação
Como fazer da concessão um nada jurídico: o caso Lamsa
Liberdade de Expressão
Liberdade de expressão
Subprocuradores querem que MPF oficie MEC por censura a manifestação política
Liberdade de expressão