Thiago Luís Sombra

Pós-doutorando em anticorrupção pela USP, doutor e professor de Direito da Universidade de Brasília (UnB), sócio de compliance do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga

Prescrição e ressarcimento ao erário: impactos da decisão do STF na Lei Anticorrupção

Uma análise dos efeitos dos julgamentos de repercussão geral dos temas nº 666, 897 e 899 no Supremo

stf julga Tributação e coisa julgada
Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Últimas Notícias sobre

  1. lavagem de dinheiro
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Compliance

    Impactos dos temas de lavagem de dinheiro no mercado imobiliário

    Pessoas físicas e jurídicas que exercem atividade no setor devem estar atentas às obrigações legais aplicáveis

    , ,

  2. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Divulgação TCU

    Direito Administrativo Sancionador

    O TCU tem competência para desconsiderar a personalidade jurídica?

    Enquanto o STF não julga o mérito da questão, o TCU estende sanções a empresas do mesmo grupo econômico em licitações

    ,

  3. reforma
    Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    LGPD

    Incidentes de segurança com dados pessoais em foco

    Os desafios e alertas da modernização legislativa

    ,

  4. Crédito: Pixabay

    Artigo

    COAF: uma análise dos impactos diretos no combate à lavagem de dinheiro

    Indefinições do órgão reduzem atuação como unidade de inteligência financeira e contribuem para queda no ranking de corrupção

    , ,

  5. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Divulgação TCU

    Tribunal de Contas

    A atuação do TCU e o ‘business judgement rule’ aplicado às estatais

    Função fiscalizadora do tribunal preocupa setor de energia e infraestrutura

    ,

  6. Coaf
    Plenário do STF / Crédito: Ascom STF

    STF

    O STF e os limites à atuação do Coaf

    Decisão do STF de suspender o compartilhamento de informações pode afetar acordos internacionais

    ,

  7. Pixabay

    Dados pessoais

    GDPR e proteção de dados pessoais: uma agenda também brasileira

    Mais importante para empresas brasileiras é entender o cenário regulatório e hipóteses de sujeição ao GDPR

  8. Kasparov vs Deep Blue. Wikimedia Commons

    tecnologia

    Inteligência artificial, proteção de dados e o futuro das invenções

    Legislação, seja ela a nacional ou estrangeira, está pronta para esses temas?

    ,

  9. Dorivan Marinho/SCO/STF

    Responsabilidade Solidária Presumida na Lei de Improbidade Administrativa?

    Enquanto os órgãos de investigação e persecução não se derem conta da relevância da separação de condutas e da definição da dimensão do dolo ou culpa de cada agente, a Lei de Improbidade continuará a ser um instrumento moroso e aquém das suas possiblidades de proteger o patrimônio público

  10. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Marco Civil da Internet

    Os rumos da agenda de proteção de dados e da privacidade na Internet

    Proteção a dados pessoais, privacidade e fluxo transnacional de informações

Recomendados

wikijota

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Jotinhas

Reforma tributária

Regulação