Thiago Luís Sombra

Sócio do escritório Mattos Filho.

A atuação do TCU e o ‘business judgement rule’ aplicado às estatais

Função fiscalizadora do tribunal preocupa setor de energia e infraestrutura

TCU
Tribunal de Contas da União (TCU) - Crédito: Divulgação TCU

Últimas Notícias

  1. Coaf
    Plenário do STF / Crédito: Ascom STF

    STF

    O STF e os limites à atuação do Coaf

    Decisão do STF de suspender o compartilhamento de informações pode afetar acordos internacionais

    ,

  2. Pixabay

    Dados pessoais

    GDPR e proteção de dados pessoais: uma agenda também brasileira

    Mais importante para empresas brasileiras é entender o cenário regulatório e hipóteses de sujeição ao GDPR

  3. Kasparov vs Deep Blue. Wikimedia Commons

    tecnologia

    Inteligência artificial, proteção de dados e o futuro das invenções

    Legislação, seja ela a nacional ou estrangeira, está pronta para esses temas?

    ,

  4. Dorivan Marinho/SCO/STF

    Lei de Improbidade Administrativa

    Responsabilidade Solidária Presumida na Lei de Improbidade Administrativa?

    Enquanto os órgãos de investigação e persecução não se derem conta da relevância da separação de condutas e da definição da dimensão do dolo ou culpa de cada agente, a Lei de Improbidade continuará a ser um instrumento moroso e aquém das suas possiblidades de proteger o patrimônio público

  5. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Marco Civil da Internet

    Os rumos da agenda de proteção de dados e da privacidade na Internet

    Proteção a dados pessoais, privacidade e fluxo transnacional de informações

  6. STF

    A guerra da terceirização

    Câmara pode votar hoje PL 4.330

Recomendados

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados/Fotos Públicas

Coluna Fiscal

Reformas constitucionais à vista

Temos no horizonte novas PECs para debate e eventual aprovação, seja na área tributária, seja na financeira

| Coluna Fiscal

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos