Transmissoras de energia elétrica e lucro presumido
Divergências sobre o cálculo da base do IRPJ e da CSLL
Thais de Barros Meira
Últimas Notícias sobre
-
Crédito: fotolia Carf
Dedutibilidade de multas administrativas da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Conceitos de renda e de lucro são violados com indedutibilidade
-
Crédito: WikimediaCommons Direito Tributário
Incidência de contribuição previdenciária e IRPF nos Planos de Stock Option
Por meio dos planos, empregados ou prestadores de serviços de empresas garantem opção de compra de ações
Recomendados
Direito do Trabalho
Covid-19: Juiz anula aditivo que desobriga hotel de pagar aviso prévio na pandemia
Norma também havia permitido a redução de 40% para 20% da indenização sobre o FGTS nas demissões sem justa causa
Parte II
A importância do manejo de dados pessoais em regiões de fronteira
Impactos do anteprojeto da LGPD Penal
Coluna Carf
Prova e o princípio da verdade material no processo administrativo
CARF decide sobre a juntada de documentos em fase recursal
Coronavírus
White Martins pede que STF suspenda decisões sobre abastecimento de oxigênio no AM
Empresa diz que decisões descoordenadas determinam produção maior que sua capacidade
Vacinação
Governo federal não atualiza plano de vacinação e é cobrado por Lewandowski
Lewandowski intimou Pazuello a enviar atualização, que deveria ter sido encaminhada ao STF em 15 de janeiro
CORRUPÇÃO
PGE-RJ e Andrade Gutierrez firmam acordo de leniência de R$ 44,5 milhões
Acordo diz respeito a repasses de propina feitos pela empresa em contratos celebrados com o estado entre 2007 e 2014
LGPD
Direito Concorrencial
O que esperar do Cade em 2021?
LGPD
Proteção de dados pessoais e vacinação contra Covid-19
Casa JOTA
CASA JOTA
Conectividade no agronegócio: ganho de eficiência e de sustentabilidade
Webinars
Casa JOTA: Agro e transformação digital – avanços na produtividade com a conectividade
Aprovômetro
Lista
Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de janeiro
Aplicativos
Entregadores de aplicativo vão a Brasília por aprovação de projeto
TJSP
Direito Empresarial
Falência: a possível venda de ativo sem a aprovação dos credores
Proporcionalidade
TJSP dá HC preventivo para que mulher plante maconha para tratamento de saúde
Reforma tributária
ENTREVISTA
Appy: reforma tributária evitaria desindustrialização do país
Direito Tributário
Setor da saúde consegue liminares contra ajuste fiscal em São Paulo
reforma administrativa
Administração Pública
A PEC 32/2020 pavimenta o caminho para a boa qualidade dos serviços públicos?
Reforma administrativa
Por uma reforma antirracista
Regulação
Regulação
Oportunidades no mercado de capitais no movimento de aperfeiçoamento regulatório
Regulação
Sandbox regulatório nas agências reguladoras
Liberdade de Expressão
CENSURA
TJSP nega a Mizael Bispo direito ao esquecimento por morte de Mércia Nakashima
Liberdade de expressão