Direito Administrativo: Sancionador vs. Dialógico
Accountability e compliance parecem ser as duas facetas da moeda eficiência

Accountability e compliance parecem ser as duas facetas da moeda eficiência
STJ
O importante é a manutenção do dever de transparência entre as partes
Compliance
É preciso preparar e qualificar os agentes públicos para lidar com novo cenário
Transporte
Poder público não pode impedir o acesso de menores ao transporte público
Carf
O ingresso por concurso público assegura a desejada isenção no exame das causas submetidas ao tribunal administrativo
Privacidade
A expectativa é que sejam criados os devidos incentivos positivos para observância dos direitos dos cidadãos
Direito do Trabalho
Julgamento das ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021 penalizou os trabalhadores
Dados pessoais
O balcão único para a resolução de litígios relativos ao tratamento transfronteiriço de dados pessoais
Coluna Infra
Desafios na aplicação dos regramentos existentes para o planejamento e execução contratual
Estado de Direito
E nunca foi tão importante estudá-la
Fundos de pensão
Cerca de 105 das 189 metas estabelecidas ficaram sem conclusão. Ex-integrantes apontam falta de estrutura e apoio da PGR
Direito Concorrencial
LGPD
CASA JOTA
Webinars
Lista
Aplicativos
Direito Tributário
TJSP
ENTREVISTA
Direito Tributário
Administração Pública
Reforma administrativa
Regulação
Regulação
Liberdade de imprensa
CENSURA