Estado do Rio de Janeiro edita norma antielisiva
Legislação fluminense é extremamente tímida na regulamentação do procedimento da desconsideração
Tadeu Negromonte
Últimas Notícias
Recomendados
Novo CPC
STJ afasta desconsideração da personalidade jurídica em execução fiscal
Para a 1ª Turma não cabe o incidente se a Fazenda se basear nos artigos 134 e 135 do CTN
Advocacia em Londres
Carreira internacional num mundo globalizado
Concretização do sonho de atuar no exterior exige recursos, conexões e investimentos
Servidores
A reforma da Previdência e a Funpresp
Mesmo sem saber o que virá na reforma, servidores têm que decidir sobre a migração para a Funpresp
Nova Lei de Introdução
Aplicação da LINDB pelas esferas controladora e judicial
Uma melhora da segurança jurídica e da eficiência nas relações de Direito Público
Omissão legislativa
Quatro ministros do STF votam para enquadrar homofobia no crime de racismo
Após a quarta sessão sobre o tema, julgamento foi suspenso e não tem data para ser retomado
Justiça
Justiça Digital
CNJ suspende contrato do TJSP de R$ 1,3 bi com Microsoft para plataforma digital
Invasão
Condomínio terá de indenizar morador furtado por causa de andaime instalado
Carreira
Carreira
Abertas as inscrições para o concurso da defensoria pública do estado de SP
Estudar Direito Fora
Um semestre na universidade mais antiga do mundo
Tributário
1ª Seção
STJ revisará repetitivo sobre pagamento de honorários após adesão a Refis
Exportação
STJ estende benefícios do Reintegra às vendas à Zona Franca de Manaus
Concorrência
CADE
Direito Antitruste 4.0. e o abuso de posição dominante nos mercados digitais
Crise
Justiça defere recuperação judicial da Avianca
Trabalho
Direito do Trabalho
André Luiz Abreu é condenado por exploração de trabalho análogo à escravidão
Vara trabalhista
Em SP, juíza abre mão do juridiquês em audiência sem advogados
Colunas
Músico cult
O jazz noir de Ran Blake & Jeanne
Direito do Trabalho
Controle de ponto por exceção e o sistema de autogestão na jornada
Artigos
Direito Tributário
Criminalização da dívida do ICMS exige identificação correta do devedor contumaz
Literatura
Breve ensaio jurídico sobre Kafka – Parte II
Eleições 2018
Novo governo
Após convite de Bolsonaro, Sergio Moro formaliza afastamento da Lava Jato
Novo governo