Últimas Notícias

1. 

   Câmara Superior do Carf

   Observações sobre o relatório das decisões do CARF publicado pelo CARF

   Um passo importantíssimo foi dado, especialmente em favor da transparência, com a publicação do relatório

   Cristiane Leme, Susy Gomes Hoffmann

2. 

   Lançamento do livro – Repertório Analítico de Jurisprudência do CARF

   Como se comportou a jurisprudência do CARF a respeito dos temas que representavam, em novembro de 2015, um passivo tributário a ser definitivamente constituído de R$580 bilhões?

   Eurico Marcos Diniz de Santi, Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Daniel Souza Santiago da Silva, Karem Jureidini Dias, Susy Gomes Hoffmann

3. 

   PIS/Cofins

   O PIS/COFINS sobre bens destinados à Zona Franca de Manaus antes de julho de 2004

   Entendimento da 3ª. Turma da Câmara Superior contraria posição unânime do STJ

   Susy Gomes Hoffmann

4. 

   Carf

   Parceria inédita entre JOTA e NEF/FGV DIREITO SP resulta em livro

   Em mais de 900 páginas, pesquisadores descrevem e analisam a jurisprudência do Carf

   Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Daniel Souza Santiago da Silva, Eurico Marcos Diniz de Santi, Karem Jureidini Dias, Susy Gomes Hoffmann

5. 

   Carf

   O voto de qualidade em números

   100% dos votos de qualidade foram favoráveis à Fazenda Nacional na Câmara Superior

   Cristiane Leme, Eurico Marcos Diniz de Santi, Susy Gomes Hoffmann

6. 

   Direito Tributário

   Regime de Drawback

   Uma análise de acórdãos proferidos nos últimos nove anos

   Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Daniel Souza Santiago da Silva, Eurico Marcos Diniz de Santi, Karem Jureidini Dias, Susy Gomes Hoffmann

7. 

   Carf

   A tributação da participação nos lucros e resultados

   Conselho interpreta PLR como remuneração, em desacordo com a Constituição

   Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Daniel Souza Santiago da Silva, Eurico Marcos Diniz de Santi, Karem Jureidini Dias, Susy Gomes Hoffmann

8. 

   Carf

   Tributação de lucros de coligadas e controladas no exterior

   Conclusões da jurisprudência do Carf em onze critérios de julgamento

   Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Daniel Souza Santiago da Silva, Eurico Marcos Diniz de Santi, Karem Jureidini Dias, Susy Gomes Hoffmann

9. 

   Carf

   Planejamento tributário

   Conclusões da análise de mais de 100 decisões do Carf sobre um dos mais controversos temas no direito tributário brasileiro

   Ana Cláudia Utumi, Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Daniel Souza Santiago da Silva, Eurico Marcos Diniz de Santi, Karem Jureidini Dias, Susy Gomes Hoffmann

10. 

    Receita Federal

    A tributação dos planos de Stock Option

    Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: Repertório Analítico de Jurisprudência até 2015

    Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Daniel Souza Santiago da Silva, Eurico Marcos Diniz de Santi, Karem Jureidini Dias, Susy Gomes Hoffmann