Sidnei Beneti

Ministro Aposentado do STJ. Doutor em Direito Processual Penal e Livre-Docente em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP. Ex-Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e Ex-Juiz Titular do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo. Integrou as Comissões de Reforma do Código de Processo Penal do Ministério da Justiça, sob a presidência da Professora Ada Pellegrini Grinover e da Escola Nacional da Magistratura, sob a presidência do Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro. Foi Presidente da Comissão de Reforma da Lei de Execuções Penais, instituída pela Presidência do Senado Federal. Ex-Presidente e Presidente Honorário da União Internacional de Magistrados (Roma). SP., 19.11.2019

O projeto de início imediato da execução da pena privativa de liberdade

STF recentemente, por maioria de 6 a 5 votos, exigiu o trânsito em julgado para início da execução

Crédito: Pixabay

Últimas Notícias

    Recomendados

    Aprovômetro

    Reforma tributária

    reforma administrativa

    LGPD

    Regulação

    Meios de pagamento

    Casa JOTA

    Série Voz