Siddharta Legale

Professor de direito constitucional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do mestrado do PPGDC- UFF. Coordenador do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos. Advogado

O nascimento do direito antidiscriminatório interamericano

Precedente da Corte IDH revoluciona jurisprudência em termos interpretativos, institucionais e sociais

corte idh
Crédito: Corte IDH/Divulgação

Últimas Notícias sobre

  1. corte IDH; direitos humanos; corte interamericana
    Corte Interamericana de Direitos Humanos. Crédito: Flickr/@corteidh

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    Em termos procedimentais, não é possível que os indivíduos acessem diretamente a Corte

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  2. armas Bolsonaro STF
    Presidente Jair Bolsonaro / Foto: Isac Nóbrega/PR

    Estado de Direito

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  3. direitos humanos
    Julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Crédito: Flickr/@corteidh

    Direitos humanos

    Denúncia da Convenção Americana na primeira audiência pública online da Corte IDH

    Desenvolvimento do direito internacional e de suas instituições permitem com que não haja lacunas à proteção

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  4. Bolsonaro e Haddad agregador
    Crédito: Divulgação e Agência Brasil

    Artigo

    O debate possível entre Haddad e Bolsonaro

    Projetos de governo mostraram-se diametralmente opostos

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  5. Brasília- DF- Brasil- 17/12/2015- Sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que definirá o procedimento do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Foto: Lula Marques/ Agência PT

    STF

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  6. Crédito @Flickr/Domínio Público

    novo CPC

    O museu de novidades do N.C.P.C e a Lei nº 13.256/2016

    Ela parece ter frustrado muitas expectativas sociais depositadas no novo CPC/2015

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  7. carf: emenda quer tirar paridade do tribunal
    Congresso nacional, senado federal Crédito Marcos Oliveira/Agência Senado

    STF

    O presidente do STF no impeachment

    Difícil dizer se participação do presidente do STF será meramente protocolar

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  8. Assunção-Paraguai, 21/12/2015. Presidenta Dilma Rousseff durante a XLIX Cúpula dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

    Impeachment

    A internacionalização do impeachment, o mercosul e a cláusula democrática

    Há um importante conjunto normativo regente do sistema interamericano de direitos humanos e decisões da Corte Interamericana pertinentes à temática

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  9. Rosinei Coutinho/SCO/STF