Siddharta Legale

Professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND-UFRJ). Coordenador do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos (NIDH).

O debate possível entre Haddad e Bolsonaro

Projetos de governo mostraram-se diametralmente opostos

Bolsonaro e Haddad agregador
Crédito: Divulgação e Agência Brasil

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  1. Brasília- DF- Brasil- 17/12/2015- Sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que definirá o procedimento do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.Foto: Lula Marques/ Agência PT

    STF

    Mais um desafio político para uma corte jurídica

    O que faz com que a Lava Jato se torne tão urgente aos olhos da Justiça?

    ,

  2. Crédito @Flickr/Domínio Público

    novo CPC

    O museu de novidades do N.C.P.C e a Lei nº 13.256/2016

    Ela parece ter frustrado muitas expectativas sociais depositadas no novo CPC/2015

    ,

  3. Congresso nacional, senado federal Crédito Marcos Oliveira/Agência Senado

    STF

    O presidente do STF no impeachment

    Difícil dizer se participação do presidente do STF será meramente protocolar

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  4. Assunção-Paraguai, 21/12/2015. Presidenta Dilma Rousseff durante a XLIX Cúpula dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

    Impeachment

    A internacionalização do impeachment, o mercosul e a cláusula democrática

    Há um importante conjunto normativo regente do sistema interamericano de direitos humanos e decisões da Corte Interamericana pertinentes à temática

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  5. Rosinei Coutinho/SCO/STF
  6. Direito Constitucional

    A moldura e a lâmina – Daniel Sarmento é o novo professor titular da UERJ

    Prova escrita teve como tema “A Interpretação e a filosofia contemporânea”

  7. Crédito @Wikimedia Commons

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