VOLTAR
Poder
Executivo
STF
Justiça
Legislativo
Tributos
Saúde
Opinião e Análise
Análise
Colunas
Artigos
Coberturas Especiais
E-commerce Internacional
Proteínas Alternativas e Economia Verde
Oportunidades ao Ambiente de Negócios
Segurança Jurídica e Desenvolvimento
Segurança Jurídica e Investimento
Transição Energética
Eleições 2024
Estúdio JOTA
Newsletters
Conheça o Jota PRO para empresas
Assine
PRO
Conheça o JOTA PRO
Assine
Login
Poder
Executivo
STF
Justiça
Legislativo
Tributos
Saúde
Opinião e Análise
Análise
Colunas
Artigos
Coberturas Especiais
E-commerce Internacional
Proteínas Alternativas e Economia Verde
Oportunidades ao Ambiente de Negócios
Segurança Jurídica e Desenvolvimento
Segurança Jurídica e Investimento
Transição Energética
Eleições 2024
Estúdio JOTA
Newsletters
Semirames Khattar Mendes
Últimas Notícias de
Semirames Khattar Mendes
Crédito Mauro Burlamaqui/SCO/STF
Incidência da lei no tempo sob a ótica constitucional do STF
Quando o direito é adquirido
Irapuã Santana
,
Semirames Khattar Mendes