Ronan Rocha

Juiz de Direito em MG, mestre em Direito pela UFMG e doutorando em Direito pela Universidade Humboldt em Berlim. O autor agradece a Heloísa Estellita, Orlandino Gleizer, Alaor Leite e Américo Bedê Freire Jr. pelas contribuições para elaboração deste artigo.

Especial valor probatório das declarações do ofendido

Critério legítimo de valoração da prova ou clichê jurisprudencial?

STF; tributos mais discutidos judiciário
Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

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