Rogério Nascimento

Procurador regional da República, Doutor em Direito (Uerj), professor de Direito na PUC-Rio e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça entre 2016 e 2018

Joio e trigo: no Direito Penal, o medo não define uma ameaça

Alargar o sentido penal de ameaça é um desserviço à democracia

ameaça, ICMS
Supremo Tribunal Federal / Crédito: Ascom STF

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