Reformas pontuais na ‘Lei Antiterror’
Limites propostos no PLS 272/2016 e a politização do crime de terrorismo

Limites propostos no PLS 272/2016 e a politização do crime de terrorismo
Corrupção
Países como os Estados Unidos, Itália, Chile e Peru já incorporaram tal mecanismo às suas legislações
Direito Penal
Entre a teoria e a prática da nova política criminal de perseguição de ativos ilícitos
Coluna Jazz
No novo álbum, trompetista-compositor lidera septeto da JLCO
Validade até 31/3
Norma também permite o julgamento virtual de pedidos de nulidade de processos
Direito Tributário
Associação e sindicato conseguiram afastar decretos que reduzem benefícios de ICMS na aquisição de medicamentos
COVID-19
Se 70% dos brasileiros fossem vacinados até agosto, economia conseguiria retomar aos patamares pré-crise
Direito Civil
Magistrado deve ter em mente uma concepção restrita de renda
Extradição
Os dois americanos acusados de auxiliá-lo ainda estão presos, aguardando conclusão do processo de extradição
Direito Concorrencial
LGPD
CASA JOTA
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Aplicativos
Proporcionalidade
Direito da família
Arrecadação
WEBINAR DO JOTA
Administração Pública
Reforma administrativa
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LGPD
Liberdade de expressão
Imprensa