O ITCMD progressivo e a anterioridade na reforma tributária
Quais os limites para a tributação progressiva de heranças, legados e doações?
Quais os limites para a tributação progressiva de heranças, legados e doações?
Tributário
Aversão à tributação de heranças dificulta que esse imposto se apresente com um desenho normativo mais justo
reforma tributária
O dia em que a Constituição precisou mudar para que seu texto original fosse respeitado
Questões fiscais
O federalismo fiscal se trata da repartição dos recursos públicos para possibilitar a autonomia de seus entes
fisco
Talvez agora os gestores se vejam forçados a modernizar as administrações tributárias estaduais
2 de junho
São os impostos que viabilizam a existência do Estado e de sua extensa e indispensável rede de serviços
Código Tributário Nacional
A sociedade poderá sistematizar e analisar esses dados, e suas conclusões poderão aperfeiçoar a gestão
Direito Tributário
Ao invés de prorrogar de forma infinita vantagens fiscais, talvez fosse conveniente reduzi-las de forma gradual e segura
Reforma Administrativa
Mudança deixa o caminho totalmente livre para projetos ilegítimos de poder
Tributário
Necessidade de tornarmos a matriz tributária brasileira mais racional, inspirada numa agenda de distribuição de renda, está posta