Repercussões da MP 881 sobre o Código Civil
Inovações trazidas pela medida não são poucas

Inovações trazidas pela medida não são poucas
Alterações
As mudanças com o advento da Lei n. 13.786/2018
Enriquecimento sem causa
Quais devem ser os próximos desafios em matéria de lucro da intervenção?
Artigo
Não são raras as hipóteses em que o inadimplemento contratual repercute diretamente sobre a esfera existencial da pessoa humana
Compliance
Cenário contemporâneo apresenta inequívocas perspectivas de ampliação das repercussões jurídicas do compliance
PEC EMERGENCIAL
Após atraso de entrega do parecer, senador do PSD confirma que votação da PEC Emergencial só deve ocorrer terça
Direito Tributário
Receita Federal avaliou consulta de empresa e utilizou entendimento do STJ para a decisão
Direito Internacional
Nigeriana se torna a nova Diretora-Geral da OMC em meio a diversas crises na instituição
Consumo
Projeto de Lei Complementar 16/21, que unifica em todo o país a alíquota do ICMS sobre combustíveis, é solução?
Direito administrativo
Uma análise cautelosa do que foi decidido na ADI nº 6241/DF
STF
Legislação paraibana prevê pensão especial de 50% a viúvas de ex-governadores, ex-deputados, e ex-magistrados
Série Observatório para Qualidade da Lei
LGPD
webinar
live
Previsibilidade
Lista
Direito de família
Danos morais
Direito Tributário
Tributação
CASA JOTA
Administração Pública
Coluna Infra
Parte I
LIBERDADE DE IMPRENSA
Liberdade de expressão