ANVISA regulamenta transferência de registros e outros direitos
Um passo importante foi dado no rumo da segurança jurídica e regulatória

Um passo importante foi dado no rumo da segurança jurídica e regulatória
TJMG
Temos hoje um conceito de controle para empresas privadas e outro para empresas públicas
Infra
Não podemos dizer qual o modelo atual do setor ferroviário brasileiro. No máximo, podemos dizer que vivemos em cenário híbrido
Em Pauta
A tendência é de aprovação do processo, mas está no radar a possibilidade de alguma proposta de mudança ser incluída
Decisão de Moraes
Uma das dúvidas é se a liminar se aplica só a produtos fabricados na região ou se inclui insumos usados no PPB
reforma tributária
Problemas da tributação brasileira sobre o consumo não se resumem ao ICMS e ao PIS/Cofins não cumulativo
legislativo
Como o Congresso Nacional tem usado o poder de sustar normas de agências?
Publicistas
Sustar reajustes tarifários viola a Constituição, a lei e os contratos
contratos
Assinatura do aviso de recebimento é necessária, mas precisa ser do próprio destinatário, ou seja, do devedor?
WikiJOTA
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