Tributação de bens públicos nos tribunais superiores
O que diz a jurisprudência
Rodrigo Antônio Calixto Mello
Últimas Notícias
Recomendados
Coronavírus
Receita Federal regulamenta utilização de documentos digitais
Para tributarista, medida reduz custos de escritórios de advocacia e facilita o home office durante a crise
Quarentena
Lojas Americanas conseguem liminar para funcionar no estado do Rio de Janeiro
Justiça determinou a venda exclusiva de alimentos, itens de farmácia e produtos de higiene e limpeza
MP 899
Transação e fim do voto de qualidade: movimento pendular a favor da iniciativa privada
Contribuinte deve exigir aprovação da MP 899 sem vetos
crise
Confiança e conhecimento em tempos difíceis
O que a ciência nos diz é: nós não temos o direito de acreditar em qualquer coisa de acordo com nossa vontade
LGPD
Na pandemia, é possível flexibilizar as balizas da proteção de dados pessoais?
Reflexões sobre o aplicativo chinês Alipay Health Code, que classifica os usuários de acordo com suspeitas
economia
Novas perspectivas para a regulação jurídica dos mercados – Parte V
O que temos a aprender com o livro Unbound: How inequality constricts our economy and what we can do about it, de Heather Boushey
Justiça
Pandemia
TRF2 suspende liminar que ordenava uso do fundo eleitoral contra a Covid-19
Pandemia
TRF2 restabelece decreto que definiu lotéricas e igrejas como serviços essenciais
Carreira
Direito
Como é cursar um Master of Laws online em uma universidade de ponta do exterior?
CONCURSOS
Polícia Civil do Rio Grande do Norte terá concurso
Tributário
Coronavírus
Covid-19 faz discussão sobre tributação de dividendos renascer no Senado
IRPJ e CSLL
MP tributa variação cambial protegida por hedge em operações no exterior
Legislativo
Situação excepcional
Proposto por Toffoli, PL suspende despejos e prazos de prescrição e usucapião
Fevereiro de 2022
Senador do PSD apresenta projeto para prorrogar dispositivos da LGPD
Coberturas Especiais
Inova&Ação
Inovar é transformar o governo em uma plataforma
CORONAVÍRUS
Gigantes da internet atuam para evitar desinformação sobre coronavírus
Trabalho
CORONAVÍRUS
‘Tudo indica que empresários demitirão pouco’, diz secretário do Trabalho
MP 927/20
MP altera compensação de banco de horas, mas especialistas preveem judicialização
Colunas
coronavírus
TCU e seus procedimentos em meio à crise
coronavírus
Como o Brasil politizou a pandemia?
Artigos
Coronavírus
A necessidade de um imediato lockdown tributário como medida de justiça fiscal
Coronavírus