Tributação de bens públicos nos tribunais superiores
O que diz a jurisprudência
Rodrigo Antônio Calixto Mello
Últimas Notícias
Recomendados
Jazz
Terri Lyne Carrington eleita a ‘artista do ano’ pela Downbeat
Baterista e bandleader também faturou o 'álbum do ano'
Estado
Embalsamando o serviço público francês
O desafio da concepção clássica do serviço público diante da nova conjuntura legal e econômica
Observatório CCERJ
O contencioso administrativo tributário no estado do Rio de Janeiro
Uma apresentação do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro
Judiciário
Inconstitucionalidade circunstancial, defectibilidade e direitos em concreto
O destino dos direitos em tempos de pandemia
Separação de Poderes
Desembargador mantém vigência de decreto sobre retomada de atividades no DF
Judiciário não pode interferir no mérito da abertura das atividades, diz magistrado ao suspender efeitos de liminar
SUPRA
Dos jabutis às boiadas: medidas provisórias e processo legislativo na pandemia
É possível que o Supremo seja chamado a decidir sobre os jabutis. O tribunal terá, então, três opções
Justiça
Coronavírus
Justiça Federal de Alagoas determina ajustes na análise do auxílio emergencial
Rachadinhas
Presidente do STJ concede prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e sua esposa
Carreira
Retrocesso de direitos
PSB pede que STF suspenda portaria de Weintraub que revoga cotas na pós-graduação
Concurso público
Fenafisco aciona STF contra suspensão dos concursos até o fim de 2021
Tributário
Refis do coronavírus
Com fim de adiamentos tributários, Fiesp pede ao Planalto novo pacote
Carf
Câmara retira de pauta PDL contra portaria sobre voto de qualidade no Carf
Legislativo
Legislativo
Coronavírus: maioria dos estados adota ‘flexibilização cautelosa’ de quarentena
Liberdade de Expressão
Lei Anti Fake News: grupo quer ‘desmistificar’ e alterar texto do PL 2630/2020
Coberturas Especiais
Inovação
Como startups podem auxiliar o governo na crise causada pelo coronavírus?
Inteligência Artificial
Judiciário brasileiro tem ao menos 72 projetos de inteligência artificial nos tribunais
Trabalho
Coronavírus
Covid-19: juíza revoga liminar para abonar faltas de trabalhadores sem atestado
MP 936/2020
Bolsonaro sanciona lei que permite redução salarial, mas veta desoneração da folha
Colunas
Regulação e Novas Tecnologias
Robot tax: mais humano que um humano
PODCAST SEM PRECEDENTES
Sem Precedentes: STF mais acessível a grupos vulneráveis?
Artigos
Direito Tributário
‘Propósito negocial’ e o planejamento tributário
Direito Civil