Class action arbitral? Novo capítulo para a arbitragem brasileira
Inédita no Brasil, arbitragem coletiva pode inaugurar um novo meio de exercício da jurisdição arbitral
Ricardo Zamariola Junior
Últimas Notícias
Recomendados
Diversidade
DPU ajuíza ação contra publicidades da União e da Fundação Palmares
Ação pede que peças com 'conteúdos discriminatórios e antidemocráticos' sejam vetadas e que diversidade seja observada
Liberdade de manifestação
PGR: Estado deve indenizar jornalista vítima de bala de borracha em manifestação
Para Aras, o fato de o jornalista estar a trabalho no protesto em que ocorrer tumulto não configura culpa exclusiva da vítima
STF
CNTS e Fenafar pedem ao STF a suspensão da cloroquina no tratamento da Covid-19
Entidades peticionaram em ação da OAB em que se requer que o governo se abstenha de decidir de forma contrária à ciência
Bônus de subscrição
Corte Especial não conhece recurso que pode obrigar Ambev a pagar R$ 2 bi
2ª Seção do STJ julgará embargos de acionistas sobre subscrição de ações da Brahma em 1996
1ª Turma
STJ: portador de doença grave tem isenção de IRPF mesmo curado e sem sintomas
Após cirurgia para implante de stent, homem com doença cardíaca grave foi considerado curado
ADI 5553
O fim dos benefícios fiscais aos agrotóxicos é estratégico para o futuro do país
Assim teremos segurança alimentar, direito ao meio ambiente equilibrado e incentivos para agricultura produtiva
Justiça
Meio ambiente
TJDFT mantém lei distrital que obriga sejam substituídos canudos e copos plásticos
OAB
Presidente da OAB-MT é preso sob suspeita de agredir mulher
Carreira
Direito
10 livros para o jovem criminalista
Prova da OAB
Exame de Ordem: segunda fase da Prova da OAB é adiada para 30 de agosto
Tributário
Estudo da FGV
Contribuições, dívida ativa e ICMS são os temas com maior êxito do fisco no STF
STF
AGU se manifesta a favor da extinção do voto de qualidade no Carf
Legislativo
Coronavírus
Covid-19: Legislativos de 13 estados querem aumentar transparência de contratos
Jair Bolsonaro
Bolsonaro tem pior inclinação na avaliação para segundo ano de governo
Coberturas Especiais
Inovação
Por que o Ministério Público precisa de laboratórios de inovação? – Parte I
Liberdade de expressão
STF julga responsabilização de jornal por imputação de ato ilícito em entrevista
Trabalho
Covid-19
Com crescimento de casos de Covid-19, setor de frigoríficos aguarda protocolo federal
Trabalho e pandemia
Danos à saúde mental de funcionários podem motivar indenizações
Colunas
Pauta Fiscal
ICMS e inadimplência definitiva: interpretação sistemática com jurisprudência do STF
Jurídico de Saias
O sucesso do departamento jurídico na era digital
Artigos
Artigo
Vigilância digital em tempos de pandemia
Pandemia