O caminho (regulatório) da vacina da Covid-19
Um novo caso para as encomendas tecnológicas
Ricardo Campello
Últimas Notícias sobre
Recomendados
Cibercrime
Ransomware: pagar ou não pagar, eis a questão
Em 2020, de acordo com a ChainAnalysis, o valor pago por vítimas de ransomware cresceu 311% em relação a 2019
Violência policial
A (in)eficiência da política de segurança pública do RJ
Uma análise dos impactos dos gastos bilionários em segurança sobre os índices anuais de letalidade violenta
Mais que RJ
Considerações sobre o plano alternativo dos credores
Os direitos dos credores-acionistas na nova Lei de Falências e Recuperação de empresas
Direito Administrativo Sancionador
O TCU tem competência para desconsiderar a personalidade jurídica?
Enquanto o STF não julga o mérito da questão, o TCU estende sanções a empresas do mesmo grupo econômico em licitações
Universidades
UFRJ: escalada do projeto autoritário de interferência sobre a autonomia acadêmica
Fechamento da universidade é uma lástima para as atuais e futuras gerações, e para o desenvolvimento do país
LGPD
jotaflash
TJSP proíbe captura de dados por câmeras do Metrô de SP e aplica multa de R$ 100 mil
Privacidade
O usuário de redes sociais como controlador no tratamento de dados pessoais
Casa JOTA
Na pauta do STF
Exclusão do ICMS no PIS/Cofins: o que dizem Fazenda e contribuintes em novo embate?
Casa JOTA
STF e ICMS na base do PIS/Cofins: o que está em jogo?
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Prostituição
TJSP: homem tem direito a cobrar, na Justiça, serviços sexuais não pagos por cliente
Parte I
Aumentos de capital em conflitos societários
Jotinhas
Acompanhe
AO VIVO – Conselho Federal da OAB discute regras do marketing jurídico
Câmara dos Deputados
CCJ pode votar admissibilidade da reforma administrativa na quinta-feira
Reforma tributária
Coluna da ABDF
A Reforma Tributária americana no contexto internacional
REFORMA TRIBUTÁRIA
Lira extingue comissão especial da Reforma Tributária
Regulação
Autonomia do BC
O Banco Central depois da LCP 179/2021: arcabouço legislativo e estrutura jurídica
Regulação
O que combustíveis, medicamentos e agrotóxicos têm em comum – e o que não têm
Liberdade de Expressão
Liberdade de expressão
Aras processa criminalmente jornalista da Carta Capital por matéria publicada
Liberdade de expressão