Ecos da ADPF 395: fim de comparecimento compulsório para interrogatórios em CPI
Ninguém é obrigado a cooperar com investigação voltada contra si próprio
Renato Stanziola Vieira
Últimas Notícias
-
Direito Tributário
Voluntary disclosure ou armadilha?
Breves notas sobre o uso do RERCT para fins de investigação criminal
Recomendados
PODCAST
Sem Precedentes: Bolsonaro pode prestar depoimento por escrito?
O caso sobre a suposta interferência na PF será julgado em plenário e, por ora, depoimento está suspenso
Judiciário
Colaboração premiada, prerrogativa de foro e competência
É possível homologação de acordo perante tribunal sem menção a uma autoridade dotada de prerrogativa de foro?
Análise
O Judiciário e a LGPD: desafios de adequação
Diante da ausência da ANPD, as atenções se voltam para o Poder Judiciário que terá que lidar com 'primeiras' demandas
Direito
Os impactos da reforma administrativa aos servidores públicos atuais
Ao contrário do vem sendo noticiado, proposta pode causar impactos em servidores públicos já empossados
Regulação e Novas Tecnologias
STF e o risco de retrocesso no transporte coletivo rodoviário
Desde julho de 2019, vigora no TRIIP a liberdade tarifária
Aprovômetro
Aplicativos
Entregadores de aplicativo vão a Brasília por aprovação de projeto
Dados
Índice do JOTA previu resultado da votação sobre veto a reajuste de servidores
Reforma tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA
Reforma tributária: Marcos Lisboa defende alíquota única
Reforma tributária
Fim da isenção aos livros preocupa mercado, que já vivia crise antes da pandemia
reforma administrativa
REG.
Reforma Administrativa: um museu de grandes novidades
Análise
PEC da Reforma Administrativa: cadastro de reserva em concursos públicos
LGPD
LGPD
Gênero e sexualidade: como a proteção de dados pessoais pode ser uma aliada?
Dados Pessoais
Vigência da LGPD: uma odisseia brasileira
Regulação
Série Observatório para Qualidade da Lei
Acesso à informação e avaliação de impacto regulatório
Análise
Doação de sangue por homens LGBTQIA+: do debate no STF à regulação da ANVISA
Meios de pagamento
Economia
Pandemia impulsiona processo de bancarização e inclusão econômica no Brasil
Economia
Análise de impacto regulatório e meios de pagamento. Por que não?
Casa JOTA
CASA JOTA
Coluna Publicistas: um ano provocando leitores a discutir o Direito Administrativo
webinar
Casa JOTA: um ano da coluna Publicistas
Série Voz
SÉRIE VOZ
Uma crítica racial do debate sobre direitos de minorias sexuais
SÉRIE VOZ