Fusões e aquisições de planos de saúde e o impacto para os consumidores
Operações costumam ser marcadas por inseguranças aos consumidores

Operações costumam ser marcadas por inseguranças aos consumidores
Direitos Humanos
À Corte IDH, Estado pediu desculpas públicas à família da vítima e afirmou que cumprirá sentença por violações de direitos
Tributário
Operações não caracterizam serviços de comunicação, mas uma atividade-meio para a realização da comunicação
O mundo fora dos autos
Procedimento é marcado por oralidade e interações frequentes entre juiz e advogados
Saúde
Agência quer debater política para acompanhar o descredenciamento e a substituição de rede oferecida pelos planos
transporte de mercadorias
STF decide por não incidência sobre deslocamento de produtos entre a matriz e a filial em estados distintos
Créditos tributários
Tribunal de origem, em São Paulo, entendeu ser inconstitucional aplicação do IPCA como índice de correção
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