La garantia soy yo: precatórios e execução de dívidas de contratos públicos
Decisão quanto à falta de pagamento de precatórios exige que se considerem consequências desse comando
Raquel Lamboglia Guimarães
Últimas Notícias sobre
Recomendados
Direito à saúde
Associações de uso medicinal de cannabis no PL 399/2015
Conforme a minuta do substitutivo do projeto de lei, somente pessoas jurídicas poderão fazer cultivo
Pandemia
Pandemia: fevereiro tem explosão de casos e aumento de medidas restritivas
Toque de recolher e lockdown marcam o fim do primeiro ano da pandemia do coronavírus no país.
Reforma tributária
O atual sistema tributário brasileiro é racista, dizem especialistas
Evento do JOTA reuniu líderes do Black Tax Matters, grupo que busca incluir profissionais negros na área tributária
Violência de gênero
Toffoli classifica ‘legítima defesa da honra’ como inconstitucional e odiosa
Ministro concedeu liminar para a ser referendada pelo plenário. Decisão também diz que uso do argumento anula processo
Independência
Aras afirma que inquérito aberto por Humberto Martins é gravíssimo e preocupante
Aras disse que devem ser preservados papéis do MP como acusador e do juiz como julgador
LGPD
LGPD
Deputado apresenta PL para postergar multas previstas na LGPD
Série Observatório para Qualidade da Lei
‘Rule as code’: um avanço na elaboração de normas
Casa JOTA
CASA JOTA
Judicialização exacerbada da aviação obriga a repensar cultura da litigância, dizem especialistas
webinar
Casa JOTA: Black Tax Matters – Tributação e Diversidade Racial
Aprovômetro
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
Lista
Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de janeiro
TJSP
DANOS MORAIS
TJSP: dano moral por reportagem na internet não prescreve após três anos
Direito de família
Mesmo com teste de DNA negativo, TJSP decide que homem é pai de criança
Reforma tributária
Direito Tributário
TCU: auditoria indica que Carf não tem condições de absorver reforma tributária
Direito Tributário
Relação Fisco e contribuinte na reforma tributária
reforma administrativa
CASA JOTA
Bivar: ‘Risco de crise institucional é se deixarmos Daniel Silveira impune’
Administração Pública
A PEC 32/2020 pavimenta o caminho para a boa qualidade dos serviços públicos?
Regulação
Regulação e novas tecnologias
Itaipu e o choque de energia barata que o Brasil necessita
Estatais
A Petrobras e o ‘dedo na energia elétrica’
Liberdade de Expressão
LIBERDADE DE IMPRENSA
Justiça reduz indenização a ex-presidente do TRF3 chamada de ‘marajá’ pela Veja
Liberdade de expressão