A internacionalização do impeachment, o mercosul e a cláusula democrática
Há um importante conjunto normativo regente do sistema interamericano de direitos humanos e decisões da Corte Interamericana pertinentes à temática
Ranieri Lima Resende
Últimas Notícias
-
Supremo Tribunal Federal Julga sigilo bancário Foto: Carlos Humberto/SCO/STF (17/02/2016) execução provisória
Execução Provisória – Causa para a Corte Interamericana de Direitos Humanos?
Muito se tem questionado acerca de sua contrariedade ao texto da Constituição
Recomendados
Jair Bolsonaro
Em gesto de reaproximação, indústria dará comenda a Bolsonaro
Solenidade marca reaproximação da CNI com o governo após período turbulento
Regime de distribuição
Witzel questiona no STF lei que destina royalties do petróleo para educação e saúde
Governador diz que RJ responde por 74% da produção nacional e que restrições afetam fortemente a economia local
Administração Pública
Viabilidade da implementação da arbitragem tributária no Brasil
Reflexões sobre as possíveis matérias arbitráveis
Contrato Verde e Amarelo
MP 905 favorece empresas ao mitigar o princípio da autuação vinculada dos auditores
Possibilidades de aplicação de penalidades administrativas às empresas ficam diminuídas, o que as favorece
CADE
Com acordo com Amazonas, Cade fecha cooperação com MPs de todos os 27 estados
Órgão antitruste e MPAM vão compartilhar informações e provas sobre cartéis e infrações à ordem econômica
Série
Provimento 88/CNJ: o que comunicar à UIF e quando fazê-lo
Comunicações obrigatórias, situações de especial de atenção, critérios para suspeição. 3º texto da série
Justiça
Corte Especial do STJ
STJ: em caso de decisões conflitantes, vale a que transitou em julgado por último
Sem evidências
Justiça Federal de Brasília absolve Lula e Dilma em ação do quadrilhão do PT
Carreira
Carreira
Novas habilidades jurídicas: dicas para a capacitação profissional
Prova da OAB
Exame de Ordem 2020: confira as datas das provas previstas para o próximo ano
Tributário
Carf
Carf mantém cobrança contra Samarco por uso indevido de benefício fiscal
MODULAÇÃO
Empresas tentam amenizar, no STF, efeitos de decisão sobre ICMS na cesta básica
Legislativo
REFORMA DOS MILITARES
Reforma da Previdência dos militares vai à sanção presidencial
Direito do trabalho
Governo pede ao Congresso mudanças na MP do ‘contrato de trabalho verde e amarelo’
Coberturas Especiais
Marco Civil da Internet
STF debate responsabilidade de provedores sobre conteúdo postado por terceiros
Inova&Ação
Sandboxes regulatórias: expectativas e a experiência internacional
Trabalho
Direito do Trabalho
AGU envia ao STF defesa da MP do ‘contrato de trabalho verde e amarelo’
Direito do Trabalho
Juiz considera inconstitucional trecho da MP do contrato verde e amarelo
Colunas
Empresas
Para que serve o Direito Societário?
Anis
Resolução 2.232/19 do CFM: Conselho não pode legislar sobre direitos dos pacientes
Artigos
Tecnologia de Pagamento
Meios de pagamento e crédito: convergência e inovação
Crítica