A internacionalização do impeachment, o mercosul e a cláusula democrática
Há um importante conjunto normativo regente do sistema interamericano de direitos humanos e decisões da Corte Interamericana pertinentes à temática

Há um importante conjunto normativo regente do sistema interamericano de direitos humanos e decisões da Corte Interamericana pertinentes à temática
execução provisória
Muito se tem questionado acerca de sua contrariedade ao texto da Constituição
Jair Bolsonaro
Solenidade marca reaproximação da CNI com o governo após período turbulento
Regime de distribuição
Governador diz que RJ responde por 74% da produção nacional e que restrições afetam fortemente a economia local
Administração Pública
Reflexões sobre as possíveis matérias arbitráveis
Contrato Verde e Amarelo
Possibilidades de aplicação de penalidades administrativas às empresas ficam diminuídas, o que as favorece
CADE
Órgão antitruste e MPAM vão compartilhar informações e provas sobre cartéis e infrações à ordem econômica
Série
Comunicações obrigatórias, situações de especial de atenção, critérios para suspeição. 3º texto da série
Corte Especial do STJ
Sem evidências
Carreira
Prova da OAB
Carf
MODULAÇÃO
REFORMA DOS MILITARES
Direito do trabalho
Marco Civil da Internet
Inova&Ação
Direito do Trabalho
Direito do Trabalho
Empresas
Anis
Tecnologia de Pagamento
Crítica