A alta da gasolina por conta da greve de caminhoneiros
A inconstitucional exigência de justa causa para elevação de preço
Rafaela Nogueira
Últimas Notícias
-
Crédito: Pixabay Rio de Janeiro
Selo de Qualidade Procon Carioca: dificuldades imediatas de implementação
Só o tempo dirá se a lei será aplicada de forma isonômica a todos os fornecedores
-
São Paulo - Movimento no comércio da rua Teodoro Sampaio, em Pinheiros, durante o Black Friday (Rovena Rosa/Agência Brasil) Direito do Consumidor
Em tempos de “black fraude”, dê chance ao consumidor.gov
O que é essa plataforma eletrônica?
Recomendados
Competência municipal?
STF vai decidir se Dia da Consciência Negra pode ser feriado municipal
Dia Nacional da Consciência Negra é feriado em 832 dos 5.570 municípios do país
ADPF 627
AGU rebate ação do PDT para anular controle acionário total da Embraer pela Boeing
O poder de veto da golden share atribui a possibilidade a quem o detém de utilizá-lo ou não, argumenta AGU
Fornecedores de fora
STJ analisa se insumo isento gera crédito de PIS/Cofins na Zona Franca de Manaus
Empresas na zona franca querem tomar créditos de insumos isentos vindos de fora; tema é analisado pela 1ª vez
Dados Pessoais
Responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados: subjetiva ou objetiva?
O legislador foi omisso ao não estabelecer um regime de responsabilidade claro na LGPD
Mercado de arte
Tecnologia blockchain para assegurar a procedência das obras de arte e antiguidades
Blockchain possui inúmeras potenciais aplicações para além do mundo das moedas virtuais
Seguros
Fim do DPVAT e seus efeitos sobre os motoristas de aplicativos de transporte
Seguro foi criado para garantir às vítimas de acidentes de trânsito uma assistência básica por danos pessoais
Justiça
Aviação
Corte Especial do STJ nega pedido da Avianca para retomar controle de slots
STJ
Planos coletivos não podem exigir mínimo de beneficiários em contratos por adesão
Carreira
TJDFT
Maria Ivatônia dos Santos, primeira desembargadora negra do TJDFT
CONCURSOS
Concurso para trabalhar na Polícia Civil do RJ vai ofertar mais de 800 vagas
Tributário
Prazo estendido
Amazonas publica incentivos fiscais de ICMS concedidos irregularmente
PROPINA
Câmara Superior do Carf analisa primeiro caso relacionado à Lava Jato
Legislativo
PREVIDÊNCIA
Senado aprova PEC Paralela em segundo turno
Crime organizado
Maia diz a Alexandre de Moraes que deve votar pacote anticrime na próxima semana
Coberturas Especiais
Debate do ITS Rio
Remoção de conteúdo no Brasil é concentrada no Poder Judiciário
Inova&Ação
O que ainda precisamos discutir sobre a Previdência Social no Brasil
Trabalho
STF
Solidariedade contesta MP do ‘contrato de trabalho verde-amarelo’
Supremo Tribunal Federal
Suspensão de ações de acordos coletivos traz segurança jurídica, mas onera empresas
Colunas
Penal em Foco
Constrição patrimonial no Direito Penal brasileiro
Sem Precedentes
Podcast: o que está em jogo no STF no julgamento sobre o repasse de dados do Coaf?
Artigos
STF
Supremo, Coaf e a sub-autonomia do Banco Central
Julgamento