Rafael Wallbach Schwind

Doutor e mestre em Direito do Estado pela USP, sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira e Talamini

LGPD, empresas estatais e sanções aplicáveis

Critério do proveito econômico é baliza importante para aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados às estatais

lgpd — Crédito: Unsplash/Jonas Leupe

Últimas Notícias sobre

Crédito: Pixabay

Setor portuário

Terminais portuários são essential facilities?

Regulação dos portos se lastreia na concorrência e na liberdade de preços para criar ambiente para investimentos

Cesar Pereira, Rafael Wallbach Schwind, Victor Hugo Pavoni Vanelli
Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Divulgação TCU

TCU

Decreto dos Portos sob análise do TCU

Tribunal mantém tramitação dos processos de adaptação dos arrendamentos portuários

Rafael Wallbach Schwind