Rafael Modesto

Assessor jurídico do CIMI – Conselho Indigenista Missionário, advogado da Comunidade Indígena de Guyraroká e membro da CEDDPI do Conselho Federal da OAB. Atualmente é membro do Grupo de Trabalho Direitos Indígenas: Acesso à justiça e singularidades processuais do CNJ.

Os povos indígenas e o acesso à Justiça: o caso Guyra Roká na pauta do Supremo

A demanda na origem cinge-se no reconhecimento do direito originário dos Kaiowá à sua terra tradicional

Crédito: Reprodução Youtube/Survival International

Últimas Notícias sobre

    Recomendados

    LGPD

    Casa JOTA

    Aprovômetro

    TJSP

    Reforma tributária

    reforma administrativa

    Regulação

    Liberdade de Expressão