Juros sobre o capital próprio ‘extemporâneo’
Recente julgamento do Carf e o princípio da legalidade
Rafael Korff Wagner
Últimas Notícias sobre
Recomendados
Internacionalidades
A AGU na advocacia internacional e em foro estrangeiro
Preocupação é com um efetivo diálogo de jurisdições e a melhor defesa tecnicamente possível dos interesses da União
Decisão da diretoria
Anvisa prorroga normativas sobre importação de radiofármacos e imunoglobulina
Regras foram editadas em virtude do risco de desabastecimento, por conta da emergência de saúde relacionada à Covid-19
Coluna da ABDF
Reforma tributária: Estado deve chegar a um tamanho satisfatório antes dela
Fazer reforma com o Estado inflado e necessitando de receitas extras neste período calamitoso é medida equivocada
Processo tributário no século 21
A controvérsia do voto de qualidade e seus impactos – Parte II
A Fazenda Pública pode ajuizar ação anulatória de decisão administrativa favorável ao contribuinte?
direito e tecnologia
O que são os neurodireitos?
Brainjacking, neurotecnologias diretas ao consumidor, neuropredição eleitoral: novos desafios trazem novos direitos
negócios
Indefinição sobre natureza das stock options atrapalha empresas
Mercado esperava que o Marco Legal das Startups regulasse o tema, mas isso não ocorreu
wikijota
WikiJOTA
Exceção de pré-executividade: o que é e quando usar?
WikiJOTA
Reforma tributária: entenda as propostas no Congresso e o que muda na sua vida
LGPD
direito do trabalho
LGPD: como fica o videomonitoramento de funcionários por empresas?
Proteção de dados
Baixe gratuitamente o ebook do JOTA sobre implementação da LGPD nas empresas
Casa JOTA
Proteção e privacidade
Grandes empresas fazem balanço sobre a aplicação da LGPD
Hoje, às 18h
Casa JOTA discute como as maiores empresas do país estão lidando com a LGPD
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Transexual
TJSP: Cirurgia de redesignação sexual é meramente estética
Biênio 2022/2023
Desembargador Ricardo Mair Anafe é eleito presidente do TJSP
Jotinhas
STF
Wassef é barrado no STF por não apresentar comprovante de vacinação
Advocacia
OAB-SP elege primeira mulher presidente e primeira conselheira travesti
Reforma tributária
Black Tax Matters
Reforma tributária e desigualdades sociais
Garantias aos contribuintes
Maiores queixas dos contribuintes seriam resolvidas com código de direitos?
Regulação
Regulação
Hora de enfrentar desafios regulatórios em prol do crescimento econômico
regulação