A liquidez da economia digital e o fascínio pelas ‘dietas low tax’
Trocas virtuais intangíveis que ignoram limites territoriais exigem dos Estados novos marcos jurídicos

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STJ
Para surpresa de colegas, magistrado anunciou aposentadoria durante a sessão do STJ nesta terça (2/3)
STF
Advogados do ex-juiz federal argumentam que afastamento não pode ultrapassar o prazo de seis meses
Funcionalismo público
Norma transfere aposentadorias de autarquias e fundações públicas federais para gestão do INSS
COMPRA DIRETA
Serviços de transporte da vacina também estão isentos, segundo convênio publicado nessa terça
Direito do Trabalho
Companhia afirmou que, com a pandemia, notificação permaneceu na caixa de correios da empresa por 2 meses
Direitos Humanos
Portaria foi assinada pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Nunes Marques é o relator
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