Sistematização normativa eleitoral
Grupo de Trabalho já iniciou seus afazeres por meio de consulta a estudiosos, juristas teóricos e práticos
Polianna Pereira dos Santos
Últimas Notícias
-
(Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr) Eleições 2018
Mulher não vota em mulher e é simples assim?
Campanha em prol do voto em mulheres repercute favoravelmente em torno de uma ou poucas candidatas
-
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Eleições
A lei 13.165/2015 melhorou o sistema proporcional brasileiro?
Alterações não melhoraram o sistema
Recomendados
Internet
Direito à prova na internet, o julgamento da ADC 51 pelo STF e o alcance do MLAT
Debate tem conexão com modo pelo qual autoridades brasileiras podem ter acesso a dados armazenados em outros países
Análise
Cannabis medicinal e a urgência para colocar fim ao vácuo legislativo
Comercialização do produto pode beneficiar milhões de vida no Brasil
Direito Tributário
Observatório do TIT: Observância ao princípio da autonomia de estabelecimentos
Cancelamentos de Autos de Infração pelo TIT/SP em casos de não individualização de estabelecimentos
LRF
Regime financeiro das empresas estatais: considerações sobre os restos a pagar
Notas e perspectivas acerca das estatais dependentes
ADPF
PGR se manifesta no STF contra lei municipal que proíbe pulverização de agrotóxicos
Aras diz que, como já há normas federais regulamentando a pulverização aérea, município não poderia proibir atividade
Jurídico de Saias
Bem-vindo(a)s à coluna do Jurídico de Saias no JOTA!
Novo espaço trará muito debate, questionamento e uma forma plural de pensar e de enxergar a realidade
Justiça
Improbidade administrativa
Turmas do STJ proíbem contratação de advogado sem licitação
Direito Empresarial
TJSP mantém bloqueio de mais de R$ 1 bilhão da General Electric
Carreira
Evento
Curso Liderança, Direito & Desenvolvimento abre primeira turma em 2020
Lei de Mato Grosso
STF: é inconstitucional responsabilizar advogado por infração tributária de cliente
Tributário
Altos executivos
STJ: 2X1 pela cobrança de IRPF sobre verba de não-concorrência
Súmula
Reintegra: súmula do STJ estende benefício a vendas à Zona Franca de Manaus
Legislativo
MAPA PARLAMENTAR
PSB se manteve neutro em relação ao governo na maior parte de 2019
FUNDEB
Relatora da PEC do Fundeb propõe aumento do repasse da União para 20%
Coberturas Especiais
Liberdade de imprensa
Pode um jornalista processar o presidente da República?
Julgamento adiado
Validade de tabela do frete criaria precedente perigoso para toda a economia
Trabalho
Elogio ao presidente
Desembargadora do TRT15 elogia Bolsonaro durante sessão de julgamentos
Greve
STF: Toffoli mantém decisão de Ives Gandra que determina 90% de atividade na Petrobras
Colunas
Economia
Frustração com economia testa Guedes e coloca Congresso sob pressão
Controle Público
TCU e o caso das golden shares
Artigos
Lei das Sociedades por Ações
O controle externo no âmbito das companhias brasileiras
Direito do Trabalho