Peter Christian Sester

PhD Direito Comercial pela Universidade Heidelberg e PhD em Economia pela Universidade Humboldt de Berlim (ambas na Alemanha). É Professor de Direito Comercial e de Arbitragem (Universidade Nova de Lisboa e FGV) e Vice-Presidente da CAM-CCBC (São Paulo). Atua como Advogado (Inscrito na OAB) e Árbitro

Rescisão e adaptação de contratos em razão de guerras e pandemias

Por três razões a arbitragem comercial parece o melhor mecanismo para resolver essas disputas

Crédito: Pixabay

Últimas Notícias sobre

Recomendados

Motel Ecad — Motel / Crédito: Pexels

Direitos autorais

Motel de Belo Horizonte deve pagar Ecad por música nos quartos

Juiz concordou com a argumentação de que execução de músicas em quartos do motel equivale a exibição pública

Redação JOTA | Jotinhas

Presidente Jair Bolsonaro / Crédito: Isac Nóbrega/PR

Direito Constitucional

STF: Partidos de oposição questionam MP de Bolsonaro sobre cargos em comissão

Oposicionistas afirmam que mudanças deveriam ser feitas por PEC e não por medida provisória

Luiz Orlando Carneiro | Do Supremo

Mulher assina contrato — (Crédito:@NappyStock)

Elas no JOTA

Licitação tem gênero? As regras da nova lei

Nova Lei de Licitações traz duas inovações no que se refere à pauta de gênero

Clarissa Marcondes Macéa, Maria Augusta Rost | Elas no JOTA

Crédito: Unsplash

Propriedade intelectual

Falácias do discurso a favor da ampliação do prazo de 20 anos concedido a patentes

Sistema é legítimo e desejado enquanto servir para incrementar o bem-estar social

Karin Grau-Kuntz | Artigos

carf — Foto: JOTA

câmara superior

Carf afasta multa milionária de 1% por atraso na entrega de arquivos digitais

Conselheiros entenderam que deve ser aplicada multa menos gravosa. Votação foi unânime.

Fernanda Valente | Tributário

STF forma maioria e impede IRPF sobre juros por atraso de verba trabalhista — Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

Direito do Trabalho

A (in)constitucionalidade da súmula 450 TST em julgamento

Tribunal Pleno do TST relativizou o entendimento da súmula, admitindo o atraso considerado ínfimo

Laura Ferreira Diamantino Tostes | Artigos

LGPD

dados sensíveis

Coleta de biometria para fins de validação do consentimento

Clarisse Monte Serrat, Dayana Caroline Costa, Sara Coraini

Privacidade

E se Truman tivesse escolhido continuar no show?

Perolla Santos Rodrigues Gualter

Casa JOTA

webinar

Casa JOTA: entrevista com o senador Omar Aziz (PSD-AM)

Gestão da crise

‘Como CPI da Covid-19 investigaria 5 mil municípios?’, pergunta prefeito líder da FNP

Aprovômetro

JOTA Labs

Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL

Previsibilidade

Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020

Daniel Marcelino, Fernando Mello

TJSP

Prisão civil

Prisão para o devedor de alimentos durante a pandemia?

Felipe S. Vivas de Castro

Responsabilidade civil

Danilo Gentili e SBT são condenados a indenizar fã de Avril Lavigne em R$ 30 mil

Reforma tributária

Direito tributário

CBios: tributação segundo diretrizes ESG e reforma tributária

Ana Luci Grizzi, André De Souza Carvalho, Leonardo A. B. Battilana

Direito Tributário

Sete mitos sobre a Reforma Tributária

Marcos Lisboa, Marcos José Mendes, Sérgio Wulff Gobetti, Breno Ferreira Martins Vasconcelos

reforma administrativa

Reforma Administativa

CCJ aprova cronograma de audiências públicas para discutir reforma administrativa

Bernardo Gonzaga

ORÇAMENTO

Presidente da CMO diz que votação do Orçamento se encerra nesta semana

Regulação

Liberdade de expressão

Desinformação e moderação de conteúdo em redes sociais

Isabela Maria Rosal Santos

Tecnologia

Os desafios jurídicos dos eSports no Brasil

Matheus Sprenger Neubauer da Costa

Liberdade de Expressão

Liberdade de imprensa

Brasil cai 4 posições e entra em zona vermelha em ranking de liberdade de imprensa

Direito autoral

Unilever deve indenizar autor de plantão da Globo por falta de créditos