Pedro Dutra
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Crédito: Pixabay Infraestrutura
O contrato de concessão tornou-se um experimento permanente do Estado
Ao ignorar as lições de suas próprias experiências, governos têm de arcar com enormes custos em processos
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Estação de Ferrovia no Brasil Império. Wikimedia commons Infraestrutura
As lições do Império para as PPPs
Decreto de 1852, com 4 artigos e 12 parágrafos, estabelecia melhor regime de concessão financiada pelo poder público do que se tem hoje
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Imagem: Pexels Concessão
Uma relação tormentosa
Conturbado ambiente institucional afeta a função regulatória no país
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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Transporte
Pedágio em São Paulo: descontos para alguns e preço maior para os demais
O desconto aumenta o valor da tarifa, que deve cobrir a despesa do concessionário com o pagamento da outorga
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Crédito: Pixabay infraestrutura
A Lei de Relicitação estimula a irresponsabilidade estatal
Em um regime que aspira à segurança jurídica, não pode haver desequilíbrio entre contratantes
