Voto à distância, participação dos acionistas e governança
Boletim de voto à distância é, do ponto de vista conceitual, um inegável avanço de governança corporativa, facilitando o exercício dos direitos políticos pelos acionistas
Pedro Vitor Rebolho J. A. Tucci
Últimas Notícias
Recomendados
Conciliação
OAB defende no STF presença obrigatória de advogados nos centros de conciliação
Resolução do CNJ permite – mas não obriga – a presença de advogados e defensores públicos nos Cejuscs
Altos executivos
STJ: 2X1 pela cobrança de IRPF sobre verba de não-concorrência
Processo envolve ex-diretor da Vivo que recebeu R$ 12,4 mi. Imposto em disputa chega a R$ 3,4 mi
Diferenças
Improbidade administrativa e concessionárias de serviço público
Impossibilidade de equiparação do agente privado a agente público para fins de responsabilização na improbidade
Controle Público
TCU e o caso das golden shares
Resposta à consulta trouxe segurança jurídica às desestatizações?
Direito Penal
TRF1: Princípio da insignificância não prevalece sempre em crime ambiental
4ª Turma determinou prosseguimento de ação contra acusado de desmatar 20,14 hectares da floresta amazônica
Artigo
‘Eat what you kill’ ou ‘Lockstep’?
Sistema de remuneração em uma sociedade de advogados: uma saída é adotar as fortalezas de cada um dos modelos
Justiça
Evento com Bolsonaro
CNJ encaminha reclamação contra Marcelo Bretas à corregedoria do TRF2
Direitos autorais
STJ julgará disputa de músicos do Legião Urbana pelo uso da marca
Carreira
Evento
Curso Liderança, Direito & Desenvolvimento abre primeira turma em 2020
Lei de Mato Grosso
STF: é inconstitucional responsabilizar advogado por infração tributária de cliente
Tributário
Súmula
Reintegra: súmula do STJ estende benefício a vendas à Zona Franca de Manaus
Esfera administrativa
Itaú perde processo de R$ 1,25 bi sobre PLR e hiring bonus no Carf
Legislativo
FUNDEB
Relatora da PEC do Fundeb propõe aumento do repasse da União para 20%
Congresso
Aprovômetro: PL do devedor contumaz tem 48% de probabilidade de virar lei
Coberturas Especiais
Inova&Ação
Perspectivas para a meritocracia no serviço público
Entrevista
‘Não é fixando preços que se corrigem erros de políticas econômicas do passado’
Trabalho
Greve
STF: Toffoli mantém decisão de Ives Gandra que determina 90% de atividade na Petrobras
STF
Planalto envia ao STF defesa do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Colunas
Constituição, Empresa e Mercado
Ano novo, capitalismo novo?
Quaest Opinião
Qual partido é mais popular nas redes?
Artigos
Análise
O futuro da economia compartilhada nas mãos do Judiciário
Saúde