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InícioAutorPedro Machado de Almeida Castro

Pedro Machado de Almeida Castro

Mestre em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Advogado.

Artigo

Democracia e acesso à Justiça: uma humilde sugestão

É preciso que se faça uma alteração normativa para que partes sejam intimadas de todo recurso levado a julgamento

Pedro Machado de Almeida Castro

RE nº 1.237.572

Confusão suprema e a (ainda) enigmática repercussão geral

Turma, usurpando competência do Plenário, deu provimento ao agravo regimental e julgou o apelo extraordinário

Pedro Machado de Almeida Castro

Artigo

Supremo, distribuição, algoritmo e prevenção: o problema ainda é o homem

Grupo de pesquisadores da UnB analisou transparência e distribuição processual do Supremo

Pedro Machado de Almeida Castro

Luiz Fux

Auxílio-moradia deve ter novo relator no STF

Ministro Luiz Fux está impedido (ou, ao menos, suspeito) de julgar ações uma vez que sua filha tomou posse como desembargadora do TJRJ

Pedro Machado de Almeida Castro

STF

A gravação de Sérgio Machado: Prova válida ou não?

STF esquiva-se de responder questões doutrinárias de maneira eficaz e objetiva

Pedro Machado de Almeida Castro

STJ

Repercussão Geral e o julgamento de Recurso Extraordinário pelo STJ: Instância 3.1 e o impedimento de Ministros

Ministros que julgaram matéria na Turma devem se declarar impedidos de julgar, na Corte Especial, agravo regimental em recurso extraordinário

Pedro Machado de Almeida Castro

Julgamento colegiado e recursos levados em mesa: descaso com todos

Incerteza da data do julgamento do feito transforma a rotina do postulante em verdadeira saga

Pedro Machado de Almeida Castro