Menu
Buscar

Pedro Machado de Almeida Castro

Mestre em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Advogado.

Democracia e acesso à Justiça: uma humilde sugestão

É preciso que se faça uma alteração normativa para que partes sejam intimadas de todo recurso levado a julgamento

STF
Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Últimas Notícias sobre

  1. Sessão da Primeira Turma do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    RE nº 1.237.572

    Confusão suprema e a (ainda) enigmática repercussão geral

    Turma, usurpando competência do Plenário, deu provimento ao agravo regimental e julgou o apelo extraordinário

  2. Crédito: Pixabay

    Artigo

    Supremo, distribuição, algoritmo e prevenção: o problema ainda é o homem

    Grupo de pesquisadores da UnB analisou transparência e distribuição processual do Supremo

    ,

  3. correção monetária
    Ministro Luiz Fux, do STF. Foto: Carlos Humberto/SCO-STF

    Luiz Fux

    Auxílio-moradia deve ter novo relator no STF

    Ministro Luiz Fux está impedido (ou, ao menos, suspeito) de julgar ações uma vez que sua filha tomou posse como desembargadora do TJRJ

  4.

    STF

    A gravação de Sérgio Machado: Prova válida ou não?

    STF esquiva-se de responder questões doutrinárias de maneira eficaz e objetiva

  5.

    STJ

    Repercussão Geral e o julgamento de Recurso Extraordinário pelo STJ: Instância 3.1 e o impedimento de Ministros

    Ministros que julgaram matéria na Turma devem se declarar impedidos de julgar, na Corte Especial, agravo regimental em recurso extraordinário

  6.

    Julgamento colegiado e recursos levados em mesa: descaso com todos

    Incerteza da data do julgamento do feito transforma a rotina do postulante em verdadeira saga

    ,

Recomendados

wikijota

Rol da ANS

Eleições 2022

Casa JOTA

TJSP

Jotinhas

ICMS

Regulação