Segurança jurídica ou seleção adversa?
Analise sobre a inclusão ou não do ICMS na base de cálculo das contribuições ao PIS e a COFINS
Analise sobre a inclusão ou não do ICMS na base de cálculo das contribuições ao PIS e a COFINS
Direito Tributário
Análise da recente publicação da Consultoria Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo
Tributário
O provedor é o não é contribuinte do ICMS?
ICMS
Tribunal de Impostos e Taxas de SP tem cancelado autuações que anulam créditos decorrentes de benefícios concedidos pelo Estado do Amazonas