Advogado. Mestre e Doutor pela PUC/SP
Analise sobre a inclusão ou não do ICMS na base de cálculo das contribuições ao PIS e a COFINS
Análise da recente publicação da Consultoria Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo
O provedor é o não é contribuinte do ICMS?
Tribunal de Impostos e Taxas de SP tem cancelado autuações que anulam créditos decorrentes de benefícios concedidos pelo Estado do Amazonas