Pedro de Menezes Niebuhr

Doutor em Direito pela PUC/RS, com estágio de doutoramento na Universidade de Lisboa. Mestre e graduado em Direito pela UFSC. Professor efetivo de Direito Administrativo e de Direito Urbanístico da UFSC.Conselheiro do CONSEMA/SC e presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SC. Autor dos livros e artigos publicados em revistas especializadas.

A repercussão da LINDB em demandas ambientais e urbanísticas

Dúvida criada pela acusação a partir de divergências técnicas ou interpretativas agora passa a militar em prol dos atos administrativos e dos administrados

Imagem: Pixabay

Últimas Notícias sobre

  1. participação
    Crédito: Flickr/@stjnoticias
  2. Administração Pública

    Administração Pública do Medo

    Ninguém quer criar, pensar noutras soluções. O novo pode dar errado e o erro é punido severamente

    ,

Recomendados

wikijota

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Jotinhas

Reforma tributária

Regulação