Pedro de Menezes Niebuhr

Professor dos Programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Direito Ambiental pela PUC/RS. Conselheiro do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Santa Catarina. Advogado.

A repercussão da LINDB em demandas ambientais e urbanísticas

Dúvida criada pela acusação a partir de divergências técnicas ou interpretativas agora passa a militar em prol dos atos administrativos e dos administrados

Imagem: Pixabay

Últimas Notícias sobre

  1. participação
    Crédito: Flickr/@stjnoticias
  2. Administração Pública

    Administração Pública do Medo

    Ninguém quer criar, pensar noutras soluções. O novo pode dar errado e o erro é punido severamente

    ,

Recomendados

Banco do Brasil CVM
Brasília - O Banco do Brasil vai fechar agências bancárias, ampliar o atendimento digital, lançar um plano de aposentadoria incentivada e propor redução de jornada de trabalho para parte dos funcionários (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Interferência

Banco do Brasil: CVM abre processo para apurar boatos sobre saída do presidente

Processo administrativo foi aberto na última sexta-feira, após notícias de insatisfação de Bolsonaro com André Brandão

| Mercado

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação

Liberdade de Expressão