Proteção jurídica de informações neurais: a última fronteira da privacidade
Congresso chileno promove pioneira iniciativa sobre os neurodireitos e a identidade humana
Pedro Dalese
Últimas Notícias sobre
-
Crédito: Pixabay Dados pessoais
‘One-stop-shop’: o novo sistema de resolução de litígios da União Europeia
O balcão único para a resolução de litígios relativos ao tratamento transfronteiriço de dados pessoais
-
Parte III
Aspectos gerais sobre o PL de proteção de informações pessoais da China
A proteção dos direitos dos titulares e as competências regulatórias no projeto de lei chinês
-
Celular pode ser usado para acionar assistentes virtuais de defensorias / Foto: Marcello Casal/ Agência Brasil Parte II
Aspectos gerais sobre o PL de proteção de informações pessoais da China
O projeto de lei de proteção de dados e sua função estratégica no desenvolvimento econômico
-
Crédito: Unsplash Parte I
Aspectos gerais sobre o PL de proteção de informações pessoais da China
O gigante asiático adota o modelo europeu de regulação e proteção de dados pessoais
-
Crédito: Pixabay
Recomendados
Estado de Direito
A revogação da velha LSN: comemorações e cautelas
Avanços e problemas do substitutivo do PL 2462/1991, que tipifica crimes contra o Estado Democrático de Direito
STF
STF vai decidir sobre responsabilidade civil por publicação de processos na internet
No caso, uma pessoa sustenta que o Escavador dificultou que empresas a contratassem ao publicizar antigo processo trabalhista
Propriedade intelectual
Inconstitucionalidade não modulável
Reconhecer que inconstitucionalidade afeta tanto patentes concedidas como a conceder é fator de segurança jurídica
RegulaEuro
ESG e o futuro do compliance
A importância crescente do tema ESG para as empresas e o protagonismo da área de compliance
Covid-19
Podemos construir um ambiente de mais justiça social e menos disputa comercial?
Pleito na OMC de 2/3 dos países membros, por suspensão de patentes de vacinas contra Covid-19, pode ganhar força com Biden
Privacidade
O usuário de redes sociais como controlador no tratamento de dados pessoais
Para Tribunal de Justiça da União Europeia, há fatores que podem caracterizar como controlador um mero usuário
LGPD
Anatel
ANPD: a neutralidade do julgador no processo sancionador à luz do regimento interno
CADE
MPF, Cade e ANPD pedem que WhatsApp adie sua nova política de dados
Casa JOTA
Na pauta do STF
Exclusão do ICMS no PIS/Cofins: o que dizem Fazenda e contribuintes em novo embate?
Casa JOTA
STF e ICMS na base do PIS/Cofins: o que está em jogo?
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Música
Tiago Iorc é condenado a pagar R$ 57 mil a ex-empresário por acusá-lo de sabotagem
Direito de imagem
Facebook deve remover meme ‘sou feia mas tenho Iphone’ e identificar quem o postou
Reforma tributária
Coluna da ABDF
A Reforma Tributária americana no contexto internacional
REFORMA TRIBUTÁRIA
Lira extingue comissão especial da Reforma Tributária
reforma administrativa
Reforma Administativa
CCJ aprova cronograma de audiências públicas para discutir reforma administrativa
ORÇAMENTO
Presidente da CMO diz que votação do Orçamento se encerra nesta semana
Regulação
Regulação
O que combustíveis, medicamentos e agrotóxicos têm em comum – e o que não têm
Regulação
Um mercado competitivo de seguro de danos no Brasil
Liberdade de Expressão
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Governo Bolsonaro tem intenção de vedar remoção de posts por redes sociais
Liberdade de imprensa