Pedro Alves

Repórter

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  1. Francenildo
    Francenildo dos Santos Costa, à direita, durante sessão do Supremo Tribunal Federal. Crédito Gil Ferreira/SCO/STF

    Quebra de sigilo

    STJ: Caixa deve indenizar caseiro que testemunhou contra Palocci em R$ 400 mil

    Francenildo dos Santos participou da queda do ex-ministro Antonio Palocci e teve dados bancários divulgados

  2. Ingresso. taxa de conveniência
    Crédito: Pixabay

    Consumidor

    STJ declara ilegal cobrança de taxa de conveniência em venda de ingressos online

    Decisão é válida para o site Ingresso Rápido em todo o território nacional. Clientes podem ser ressarcidos

  3. Stock Car
    Carros da Stock Car. Crédito: Divulgação

    Frágeis, defasados e antiquados

    STJ julga pedido de danos morais de montadora contra jornalista

    Recurso era da J&L, que fabrica carros para a Stock Car, contra jornalista que chamou os veículos de frágeis

  4. Reforma aprovada na Câmara desagrada estados, e municípios estão divididos
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Previdência privada

    Benefício de previdência privada deve seguir regra vigente à época da aposentadoria

    Decisão do STJ permite que mudanças nas regras da previdência social sejam aplicadas também à previdência privada

  5. honorários, Ambiental, êxito decisões interlocutórias
    Ministra do STJ Nancy Andrighi | Crédito: Sergio Amaral

    3ª Turma

    STJ permite fixação de honorários de êxito após desistência da parte

    3ª Turma entendeu que cláusula de êxito prevê relação de confiança entre advogado e cliente

  6. banco
    Crédito: Flickr

    4ª Turma

    STJ avalia se banco precisa de permissão expressa do cliente para investir

    Placar está empatado em 2 votos a 2. Posição final é do ministro Marco Buzzi, que pediu vista do processo

  7. planos de saúde
    Crédito: Pexels

    Reajuste por idade

    Lei de Planos de Saúde não pode ser aplicada a contratos anteriores

    STJ aplicou entendimento do STF. Possível abusividade no reajuste por idade deve ser analisada a cada caso

  8. google
    Imagem: Pixabay

    109 dias

    STJ: Google deve pagar multa por demora na retirada de conteúdo ofensivo

    São R$ 3 mil por dia de descumprimento da decisão judicial. Empresa também indenizará a vítima

  9. venda de sentenças ação rescisória
    Crédito Gustavo Lima/STJ

    STJ

    Corte Especial analisa se devolução em dobro do CDC exige má-fé

    Relator no STJ defendeu que a obrigação de comprovar má-fé da empresa é uma ‘prova diabólica’ para o consumidor

  10. tributária stj essencialidade de pis e cofins, Feriados locais Corte Especial Reafirmação da DER
    Crédito: Flickr/STJ

    Trâmite processual

    Por celeridade, presidente do STJ propõe vista coletiva na Corte Especial

    Segundo proposta do ministro João Otávio de Noronha, vista coletiva ocorrerá após segundo pedido individual

  11. criança
    Crédito Pixabay

    4ª Turma

    STJ impede que criança com suspeita de adoção irregular vá para abrigo

    Corte determinou que menor permaneça com a família adotiva até que investigação seja finalizada

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