Limites orçamentários no Brasil: Decisão é dos 3 poderes
Decisões político-orçamentárias são essencialmente do Legislativo e do Executivo em nosso país
Paulo Sérgio Domingues
Últimas Notícias
Recomendados
Sergio Moro
Alvarez & Marsal anuncia Sergio Moro como diretor de investigações em São Paulo
Decisão profissional afasta Moro, ao menos por enquanto, do caminho político
Direito Eleitoral
Voto impresso: as razões que levaram o STF a considerar proposta inconstitucional
Presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a medida depois de votar neste domingo
SEM PRECEDENTES
Vacina, reeleição e injúria racial: STF e três grandes decisões nesta semana
Episódio desta semana trata de ações em pauta no STF que podem impactar a relação da Corte com diferentes atores
Justiça
Universidade pública livre: o combate à discriminação em tempos de lives
No último dia 24 de novembro, webinário da Faculdade de Direito da USP foi invadido por um grupo racista
Vivências no MPF
O Mercado Ver-o-Peso e o dever de proteção ao patrimônio histórico e cultural
A atuação do Ministério Público Federal no caso do Mercado Ver-o-peso
Vulnerabilidade
Depois de ataque hacker, TRF1 libera acessos a sistemas informatizados
Equipes de segurança da informação do tribunal estão analisando retomada gradual dos acessos
LGPD
Parte II
Aspectos gerais sobre o PL de proteção de informações pessoais da China
LGPD
Irresponsabilidade digital e responsabilidade civil
eleições 2020
Eleições
A volta triunfante da política
Eleições
PT não governará capitais nos próximos 4 anos
Casa JOTA
Eleições 2020
GPS Eleitoral: boca-de-urna, apuração e cenário pós-eleitoral
CASA JOTA
Conectividade com 5G, proteção de dados e prevenção: as tendências para a saúde
Aprovômetro
Aplicativos
Entregadores de aplicativo vão a Brasília por aprovação de projeto
Dados
Índice do JOTA previu resultado da votação sobre veto a reajuste de servidores
TJSP
Estágio
Defensoria Pública paulista suprime direito ao recesso de estagiários, diz juíza
Direito Penal
TJSP condena por tortura seguranças que chicotearam adolescente no mercado Ricoy
Reforma tributária
Congresso
Baleia e Molon dizem que reforma tributária tem “boas chances” de ser votada na Câmara em 2020
Reforma tributária
PEC 45/2019: a Reforma Tributária sob uma ótica municipal
reforma administrativa
Administração Pública
A PEC 32/2020 pavimenta o caminho para a boa qualidade dos serviços públicos?
Reforma administrativa
Por uma reforma antirracista
Regulação
Regulação
O essencialismo de Greg McKeown e a Agência Nacional de Mineração (ANM)
Mercado de trabalho