Empecilhos jurídicos para o Brasil ingressar na OCDE
Uma análise do plano de trabalho da OCDE e da RFB para analisar divergências nos preços de transferência

Uma análise do plano de trabalho da OCDE e da RFB para analisar divergências nos preços de transferência
COVID-19
Se 70% dos brasileiros fossem vacinados até agosto, economia conseguiria retomar aos patamares pré-crise
Direito Civil
Magistrado deve ter em mente uma concepção restrita de renda
Sanções
BID tem a competência de investigar casos de suspeita de irregularidades cometidas em projetos que financiou
Judiciário
Doutrina e jurisprudência dividem-se quanto à aplicação de 'renúncia tática' das garantias nas execuções
Extradição
Os dois americanos acusados de auxiliá-lo ainda estão presos, aguardando conclusão do processo de extradição
Arrecadação
Benefícios das desonerações aumentam conforme cresce a renda ou o consumo dos beneficiários
LGPD
Fusões e aquisições
CASA JOTA
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Lista
Aplicativos
Proporcionalidade
Direito da família
Direito Tributário
WEBINAR DO JOTA
Administração Pública
Reforma administrativa
Regulação
LGPD
Liberdade de expressão
Imprensa