Dados e IoT no campo: disputas acerca da proteção e propriedade de dados
Debate traz divergências entre dois grupos – produtores rurais e empresas de insumos/tecnologias agrícolas
Olívia Bonan Costa
Últimas Notícias
-
Pixabay Dados pessoais
GDPR: a nova legislação de proteção de dados pessoais da Europa
O que mudará no ambiente de negócios internacional? E quais os efeitos sobre cidadãos e entidades brasileiras?
-
Pixabay tecnologia
Internet das coisas e segurança pública
Modernização tecnológica com garantia de direitos fundamentais
-
Pixabay tecnologia
Internet das coisas e mobilidade urbana
Desafios regulatórios na modernização da gestão de trânsito
-
Pixabay tecnologia
O Brasil precisa de uma autoridade de proteção de dados?
Falta de uma legislação geral sobre o assunto gera insegurança e incertezas
Recomendados
Supremo
Porte de drogas para uso pessoal e tabelamento do frete na pauta do STF
Tribunal divulgou pauta de julgamentos até novembro, deixando o debate sobre execução da pena após 2ª instância de fora
Tribuna da Advocacia Pública
Ainda Mark Tushnet e sua imaginação institucional
O possível papel da Advocacia Pública em um controle de constitucionalidade (mais) democrático
Empresas
Responsabilidade solidária dos sócios-gerentes em execuções fiscais
A mera declaração de solidariedade não possui o condão de criar responsabilidade tributária que decorre da lei
Direito do Trabalho
O limite da reforma Trabalhista às indenizações por danos extrapatrimoniais
Ficará a encargo do Judiciário, em especial do STF, delimitar o alcance dos dispositivos da reforma
contemporâneo
Dave Douglas: o “som da surpresa”
Trompetista-compositor lidera trio com pianista Uri Caine em Devotion
Decreto n. 9.830/2019
Ao bom ou ao mau agente público, a quem interessa a regulamentação da LINDB
É preciso dar maior atenção ao regime administrativo sancionador. As sanções são tão sérias quanto as penais
Justiça
Lava Jato
Candidatos à PGR minimizam conversas vazadas: ‘Nada de irregular’
Legislativo
Ajufe: fim da aposentadoria compulsória em texto da Previdência é inconstitucional
Carreira
Emprego público
STF: Moraes suspende tramitação de processos sobre demissão imotivada de estatal
Trajetória profissional
Como construir uma carreira em advocacy
Tributário
OAB e Carf
De preços de cópias à revogação de parte do Código de Ética, OAB pressiona Carf
decisões polêmicas
Nos últimos 2 anos, 7% dos casos foram decididos pelo voto de qualidade no Carf
Legislativo
Previdência
Novo apresenta destaque para votar separadamente mudança na CSLL de bancos
BNDES e Brumadinho
Deputados preparam ofensiva para impedir que STF interfira em CPIs
Coberturas Especiais
Liberdade de Expressão
Justiça nega remoção de notícia sobre vídeo de assédio na Copa do Mundo da Rússia
Danos morais coletivos
Posto é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil por gasolina adulterada
Trabalho
justiça aplaudida
TRT10 anula decisão que bloqueou CNH de empresário devedor em ação trabalhista
Julgou extinto
TRT1: não é competência da Justiça do Trabalho ação sobre privatização da Cedae
Colunas
Sou da Paz
Gestão urbana e segurança pública se cruzam na cracolândia
Regulação e novas tecnologias
Ne le laissez pas profiler: a França e o seu ‘coup de grâce’ na jurimetria
Artigos
Interesse público
#VazaJato: haja o que houver, só não pode sobrar para a imprensa
Eleições