Og Fernandes

Últimas Notícias de Og Fernandes

1. 

   Women in Tax Brazil

   Um balanço dos três anos do WIT: igualdade de gênero e direito tributário

   O caminhar ainda é lento nos espaços de poder, que ainda são majoritariamente ocupados por homens brancos

   Andréa Mascitto, Catarina Rodrigues, Daniela Silveira Lara, Fernanda Ramos Pazello, Pilar Coutinho Elói, Raquel Elita Alves Preto, Renata Correia Cubas, Tathiane Piscitelli

2. 

   laclima

   A privatização da Eletrobras no contexto das mudanças climáticas

   O texto aprovado prejudica a descarbonização do Setor Elétrico Brasileiro (SEB) e o cumprimento dos objetivos do Acordo de Paris

   Armando Essabbá, Karina Santos, Lara Rocha, Lucas Lima, Renata Serapião, Rodrigo Sluminsky, Thais de Castro Stoppe

3. 

   Controle Público

   Como o TCU aplica a LINDB?

   Pesquisa revela a necessidade de ajustes no processo de decantação da LINDB no TCU

   André de Castro O. P. Braga, André Rosilho, Conrado Tristão, Gabriela Duque, Mariana Vilella, Pedro A. Azevedo Lustosa, Vitória Damasceno

4. 

   Publicistas

   É constitucional transferir contratos de concessão

   STF deve preservar a segurança jurídica de quem confia nas leis

   Carlos Ari Sundfeld, Eduardo Jordão, Egon Bockmann Moreira, Floriano de Azevedo Marques Neto, Gustavo Binenbojm, Jacintho Arruda Câmara, José Vicente Santos de Mendonça, Marçal Justen Filho, Vera Monteiro

5. 

   Disclosure

   Além dos números da CVM: enforcement no mercado de capitais brasileiro

   Por que ter dados sobre enforcement no mercado de capitais?  

   Viviane Muller Prado, Ezequiel Fajreldines dos Santos, Marcos Galileu Dutra, Marianna B. Diaz M. de Oliveira, Bruno Silva e Souza, Ana Paula Ribeiro Nani, Leonardo Henrique Domingues de Oliveira

6. 

   Gestão pública

   Melhorar o processo administrativo aumenta a deferência judicial?

   Uma análise empírica do impacto da CONITEC sobre a judicialização da saúde

   Daniel Wei Liang Wang, Natalia Pires de Vasconcelos, Mathieu J.P. Poirier, Ana Chieffi, Cauê Mônaco, Susan Rogers Van Katwyk, Steven Hoffman, Lathika Sritharan

7. 

   Inovação

   Sobre a Estratégia Nacional de Inovação

   Ainda há tempo de possibilitar o engajamento para construção de metas factíveis para a ENI

   Diogo R. Coutinho, Maria Carolina Foss, Andrea Laplane, Eduardo Ariente, Vítor Monteiro, Eduardo Spanó, Elisa Mara Coimbra, Gabriel Romitelli, Tomás Tomic

8. 

   Criptomoedas

   Evadindo divisas com bitcoins?

   Matriz de risco para avaliar possibilidade de tais transações serem inseridas no crime de evasão de divisas

   Heloisa Estellita, Augusto Périco, Caio Giuranno, Felipe Takehara, João Pedro Rocha Oliveira, Matheus Faria de Sousa, Victor Coutinho Ramalho

9. 

   Coronavírus

   Surpresa positiva do STF no julgamento da MP 966

   O terraplanismo de alguns controladores públicos saiu vencido da sessão do STF

   Carlos Ari Sundfeld, Eduardo Jordão, Egon Bockmann Moreira, Floriano de Azevedo Marques Neto, Gustavo Binenbojm, Jacintho Arruda Câmara, José Vicente Santos de Mendonça, Marçal Justen Filho, Vera Monteiro

10. 

    Transparência

    Instituto Brasileiro de Segurança Jurídica: por mais previsibilidade e equilíbrio

    IBSEJUR inicia nesta segunda suas atividades e lutará por segurança jurídica em todas as áreas, vertentes e dimensões

    André Porto, Bárbara Lobo Amaral, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Fabrício Medeiros, Felipe Recondo, João Marcos Amaral, Ludmilla Rocha Cunha Ribeiro, Marilda de Paula Silveira