Odilon Cavallari de Oliveira

Doutorando em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Assessor de Ministro do TCU. Auditor Federal de Controle Externo. Advogado.

MP 966: o que se extrai da decisão cautelar do STF?

E o que ainda precisa ser discutido pelo Poder Legislativo

STF
Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

Últimas Notícias sobre

  1. IFI
    Crédito: Pixabay

    Artigo

    O que é o erro grosseiro da LINDB?

    O erro grosseiro à luz da culpa grave, do erro inescusável e do homem médio

Recomendados

wikijota

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Jotinhas

Reforma tributária

Regulação