Transparência e privacidade: complementares para a democracia do futuro
Lei que resguarda os dados pessoais dos brasileiros não pode ser empecilho para a transparência pública
Natália Mazotte
Últimas Notícias
Recomendados
LICITAÇÕES
Senado aprova dispensa de licitação para trabalho de advogados e contadores
Senadores aprovaram projeto que classifica serviços advocatícios e contábeis como de natureza técnica e singular
Coluna Fiscal
O fantasma dos restos a pagar
Há uma banalização e malversação no uso da conta de restos a pagar. É preciso colocar um ponto final nesta prática
Pensando Direito
Transação da dívida ativa da União
Alguns esclarecimentos sobre a Portaria PGFN 11.956, de 27 de novembro de 2019
Direito Tributário
Carf exclui responsabilidade de Marcelo Odebrecht em multa imposta à construtora
Segundo os conselheiros, a acusação contra o empresária foi feita com base em reportagens
CPC
O Cade e o princípio da não surpresa
Não há possibilidade legal de surpresa na decisão: tudo tem que ser devidamente discutido antes com as partes
Tecnologia de Pagamento
Meios de pagamento, fintechs e big techs: estratégia, estrutura, escala e escopo
Google está desenvolvendo um projeto para prover serviços financeiros a partir de 2020
Justiça
Lava Jato
Leia a decisão do STJ que concede o habeas corpus ao ex-governador fluminense Pezão
Direito Penal
Leia a denúncia da PGR contra magistrados suspeitos de vender decisões no TJBA
Carreira
Advocacia
Bacharel formado em 1982 consegue direito de advogar sem ter feito exame da OAB
CONCURSOS
RS e GO organizam concursos para juízes substitutos nos respectivos TJs
Tributário
RHC 163334
STF tem maioria de 6×3 para criminalizar o não pagamento de ICMS declarado
RHC 163334
STF: 2×1 para criminalizar não recolhimento de ICMS declarado
Legislativo
PACOTE ANTICRIME
Pacote Anticrime é aprovado pelo Senado e segue para sanção
ORÇAMENTO IMPOSITIVO
União terá que pagar 60% das emendas individuais no 1º semestre de 2020
Coberturas Especiais
Redes sociais
CNMP instaura PAD contra Deltan Dallagnol por tuítes contra Calheiros
Direito de regresso
Dallagnol processa União por críticas de Gilmar Mendes à força-tarefa da Lava Jato
Trabalho
Direito do Trabalho
TST: Estado deve provar fiscalização de terceirizados para não ser responsabilizado
Direito do Trabalho
TST terá primeira mulher presidente desde fundação da corte
Colunas
PODCAST
Retrospectiva Sem Precedentes: a relação entre STF e Planalto em 2019
Produção antecipada de provas
Revogação parcial do §4º do artigo 381 do CPC e competência de juízos estaduais
Artigos
Direito Tributário
Observatório do TIT: A vedação ao reexame de provas pela Câmara Superior
Série