A ideologia em torno da pulverização aérea
O que esta por trás da polêmica do registro de agrotóxicos?
Nancy Gombossy de Melo Franco
Últimas Notícias
Recomendados
WOMEN IN TAX
As incoerências do anexo de riscos fiscais da LDO
Até que ponto a negligência na classificação dos passivos da Administração Pública afeta a ingerência de gastos públicos
Estrangeiro
Projeto que atualiza lei dos expatriados pode fomentar intercâmbio de talentos entre países
Medida também deve incentivar novas experiências e cultura para os profissionais brasileiros
Jazz
DIVA: Orquestra feminina abre exceção para jazzmen em gravação especial
Ken Peplowski e Claudio Roditi estão entre os boys convidados pela baterista-líder Sherrie Maricle
Regulação e Novas Tecnologias
Splitting the baby: suspensão parcial das multas como alternativa à prorrogação da LGPD
Uma sugestão salomônica de possibilidade de suspensão dos incisos V, VI, X, XI e XII do art. 52 da lei
Coluna Fiscal
Reformas constitucionais à vista
Temos no horizonte novas PECs para debate e eventual aprovação, seja na área tributária, seja na financeira
LGPD
Critérios objetivos e subjetivos como fatores de uma análise de risco
Calibrando o filtro da razoabilidade
Justiça
Princípio da motivação
TRF4 anula sentença de Gabriela Hardt por cópia de argumentos da acusação
Execução penal
TJDFT nega pleito da OAB para que advogada em regime aberto visite clientes em presídios
Carreira
CONCURSOS
Concurso para trabalhar na Polícia Civil do RJ vai ofertar mais de 800 vagas
STF
Conamp contesta norma paulista que criou núcleos especiais criminais na Polícia Civil
Tributário
LAVA JATO
JBS terá que pagar tributos sobre propinas, decide Carf
Carf
MP 905 flexibiliza regras para instituição de programas de PLR
Legislativo
EMENDA CONSTITUCIONAL
Presidente do Congresso promulga Previdência visando novas reformas
2ª INSTÂNCIA
Autor de PEC da 2ª instância cobra envolvimento de Bolsonaro na discussão
Coberturas Especiais
FÓRMULA 1
O que é combustível legal na Fórmula 1?
INOVAÇÃO
BrasilLAB vai premiar startups que têm ferramentas para o setor público
Trabalho
Supremo Tribunal Federal
Suspensão de ações de acordos coletivos traz segurança jurídica, mas onera empresas
JUSTIÇA DO TRABALHO
Cabify pode ser obrigada a estabelecer vínculo de emprego com motoristas
Colunas
Infra
Infracast: a primeira lei de PPPs brasileira surgiu em Minas Gerais
Infra
Acordo Tripartite é instrumento para atração de financiadores em projetos de infraestrutura
Artigos
Mineração e Direito
Old mines, new tricks: em busca do minério contido no rejeito e seus desafios regulatórios
Direito da família