Subsidiar agrotóxicos é violar o direito à alimentação
O direito à alimentação adequada é incompatível com benefícios fiscais de ICMS e IPI a agrotóxicos
Naiara Andreoli Bittencourt
Últimas Notícias
-
Crédito: Pixabay ADI 5.553
Agrotóxicos são essenciais? Benefícios tributários em pauta no STF
Externalidades dos custos sociais dos agrotóxicos, impactos à saúde, à biodiversidade devem apreciados
Recomendados
Acompanhe
Casa JOTA: A fiscalização do trabalho em áreas rurais
Nesta quarta-feira (5/8), às 17h, debate é com Bruno Bianco Leal, Rômulo Silva e Bernardo Guimarães
Webinar
Casa JOTA: Controle externo no Brasil – inovações e desafios nos tribunais de contas
JOTA e ANTC promovem debate na próxima terça-feira (8/11) com participação de Ayres Britto, Jacoby Fernandes e Ismar Viana
STF
STF: 2ª Turma determina reabertura de prazo de alegações no caso do Instituto Lula
Ministros entenderam que defesa do ex-presidente deve ter acesso a trechos do acordo de leniência da Odebrecht que o citem
Reforma Tributária
OAB faz sugestões ao PL que cria a CBS e pede alíquota escalonada e mais isenções
Proposta de aumento gradual de CBS a profissionais liberais foi entregue ao Congresso e Ministério da Economia
Concessões rodoviárias federais
As concessões federais de infraestrutura de transportes terrestres
Análise dos desafios relacionados aos efeitos da pandemia de Covid-19
Rio de Janeiro
STF tem maioria para manter proibidas operações em favelas do RJ durante pandemia
Maioria ratifica liminar de Fachin, que prevê que operações só poderão ser realizadas em casos excepcionais
Justiça
Direito sucessório
TJSP: plano de previdência VGBL de idosa deve entrar na partilha com filhos
PGR x Lava Jato
Depois de leitura de carta crítica à sua postura, PGR se exalta e encerra sessão
Carreira
Advocacia
Juiz decide que advogado não pode usar Google Ads para divulgar seus serviços
Carreira
Segunda fase do Exame de Ordem da OAB é adiada para 4 de outubro
Tributário
PGFN
STF tem maioria no plenário virtual para manter Super-Receita
Direito Tributário
Para o pós-crise, empresas projetam custos e acompanham a reforma tributária
Legislativo
jotaflash
Flexibilização aumenta e retomada econômica avança
Portos
Senado aprova MP 945/2020, que trata de medidas ao setor portuário
Coberturas Especiais
Tecnologia
Incentivo à inovação no Brasil e as encomendas tecnológicas
AGRONEGÓCIO
Recuperação judicial do agro: facilidade de adesão ou penalização a boas práticas?
Trabalho
TRT12
Desembargador xinga durante sessão do TRT12 enquanto colega tinha a palavra
Fundos de Pensão
Petros: juízes condenam Petrobras a ressarcir aposentados por benefícios cortados
Colunas
Direito Penal
O princípio da não autoincriminação e deveres extrapenais de cooperação
Legislativo
Sobre as medidas de busca e apreensão no Congresso Nacional
Artigos
Economia
Impossibilidade da Cédula de Produto Rural ser atingida pela recuperação judicial
Julgamentos virtuais