Deslocamento da portaria da empresa até local de trabalho
É tempo a disposição do empregador?
É tempo a disposição do empregador?
Direito do Trabalho
A majoração da multa aplicada ao empregador que não registra seus empregados
Direito do Trabalho
A supressão do direito às horas in itinere pelos empregados
Direito do Trabalho
A alteração quanto à previsão de tempo à disposição do empregador
CPC
Inovação trabalhista proíbe a compensação no pagamento de honorários na sucumbência recíproca
Reforma Trabalhista
A inovação da previsão de honorários advocatícios para os advogados trabalhistas
Reforma Trabalhista
A alteração da responsabilidade do sócio retirante face a dívidas trabalhistas
Judiciário
Proposta de eliminar vice encontra resistência no postulado da separação de poderes
tecnologia
Ausência de norma regulamentadora causa cenário de insegurança
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
É possível falar em coexistência harmônica entre privacidade dos candidatos e transparência de dados?
Inflação
Um anacronismo econômico de efeitos jurídicos nefastos
LGPD
Pelo menos 10 propostas de alteração na lei foram articuladas desde 2019
O mundo fora dos autos
STF salvou o sistema de tutela coletiva, em homenagem aos seus criadores
Igualdade de gênero
Menor repasse de recursos a candidaturas femininas é uma das razões para baixo percentual de mulheres eleitas
Direito Penal
Associação contesta modificação do CPP que permite prisão automática para condenados no júri a mais de 15 anos
Privacidade
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
webinar
Congresso
Previsibilidade
Lista
DANOS MORAIS
Direito de família
Em evento
Direito Tributário
CASA JOTA
Administração Pública
Parte III
Regulação
Liberdade de expressão
Liberdade de expressão