Insegurança jurídica na doação de alimentos e a Lei nº 14.016/2020
Além de garantir aos doadores a responsabilização subjetiva, é fundamental que os beneficiários sejam resguardados em sua dignidade humana
Mônica Yoshizato Biewagen
Últimas Notícias sobre
Recomendados
Coluna da ABDE
Quando o agro encontra a Faria Lima
Fiagro como uma importante forma de financiamento agrícola
Direito Tributário
Suprema contradição: receita bruta, ICMS e a ‘atitude mental jurídica’
Apesar de termos deixado 'manicômio jurídico tributário', ainda há resistência em se adotar 'atitude mental jurídica'
dados sensíveis
Coleta de biometria para fins de validação do consentimento
Adoção da base legal do consentimento impõe imensuráveis desafios às empresas
Flexibilização econômica
Abril segue com flexibilização gradual em todas as regiões
Setores do comércio e serviços são reabertos com restrições, mas toque de recolher é mantido em todo o país
Liberdade de expressão
Desinformação e moderação de conteúdo em redes sociais
Medidas contribuem para um ano eleitoral justo e com uma população consciente e verdadeiramente informada?
Tribuna da advocacia pública
Nova Lei de Licitações é mesmo toda composta por normas gerais?
Como já ocorria na Lei nº 8.666/93, a Lei n° 14.133/2021 mescla “normas gerais” e “normas especiais”
LGPD
Privacidade
E se Truman tivesse escolhido continuar no show?
Cade
Proteção de dados e defesa da concorrência
Casa JOTA
Webinar
Casa JOTA: A agenda dos municípios para o pós-pandemia
webinar
Marina Silva: Brasil vai à cúpula do clima pedir dinheiro para cumprir obrigações
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Responsabilidade civil
Danilo Gentili e SBT são condenados a indenizar fã de Avril Lavigne em R$ 30 mil
TJSP
Douglas Garcia acumula 6 condenações por danos morais por dossiê antifascista
Reforma tributária
Direito Tributário
Sete mitos sobre a Reforma Tributária
Reforma Tributária
Pela reforma, um combustível para a simplificação tributária
reforma administrativa
ORÇAMENTO
Presidente da CMO diz que votação do Orçamento se encerra nesta semana
REFORMA ADMINISTRATIVA
Parecer da reforma administrativa na CCJ deve ser apresentado na próxima semana
Regulação
Tecnologia
Os desafios jurídicos dos eSports no Brasil
Covid-19
STF, Anvisa e Sputnik: a pandemia é grave, a falta de cautela regulatória também
Liberdade de Expressão
Direito autoral
Unilever deve indenizar autor de plantão da Globo por falta de créditos
Liberdade de expressão