Mirella Baldez Coelho de Oliveira

Advogada do Lourenço Advogados Associados, Especialista e Mestranda em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e Membro do Núcleo de Direito Tributário da mesma instituição.

A aplicação da LINDB ao contencioso tributário

Uma análise da aplicação da LINDB como instrumento que viabiliza a estabilidade das decisões judiciais em matéria tributária

Crédito: Pixabay

Últimas Notícias de Mirella Baldez Coelho de Oliveira

  1. Imagem: Pixabay

    Pauta Fiscal

    Apuração administrativa da responsabilidade tributária

    Relação entre o art. 20-D da Lei nº 13.606/2018 e o PARR

    ,