Foi repórter de Carf
As turmas, que funcionarão na 3ª Seção, se reunirão pela primeira vez entre os dias 21 e 23 de maio
Turma derrubou autuação de R$ 1,9 bilhão da Light, referente aos anos de 2016 e 2017
Para conselheiros, remessas pagas para empresa no exterior não são consideradas royalties, de forma que não incide tributação
A maioria dos conselheiros identificou o valor como necessário à atividade da companhia, sendo possível o abatimento
Para o Fisco, os regimes tributários monofásico e de não cumulatividade não poderiam coexistir na mesma cadeia produtiva
Mudanças visam aumentar a celeridade dos julgamentos e reduzir estoque trilionário de casos
Posição consta em solução de consulta, e abrange somente as sessões realizadas por fisioterapeutas
Como esses produtores não possuem empresas, cabe à indústria o recolhimento dos tributos
Colegiado considerou que a igreja deve comprovar a vinculação entre os pagamentos e a atividade religiosa
O processo tem valor bilionário, porém uma eventual derrota definitiva não gerará dispêndios à Samarco
