Responsabilidade perante o TCU: por quem os sinos dobram
Tribunal também tem se dobrado aos desafios enfrentados pelos gestores públicos em face das demandas impostas pela sociedade
Mauro Borges
Últimas Notícias
-
Foto: Agência Brasília Artigo
O gestor médio, a LINDB e as novas exigências da Administração Pública
A necessidade de se estabelecer novas referências na imputação de responsabilidade a gestores públicos
-
Pixabay TCU
O erro grosseiro e a abrangência do art. 28 na LINDB
Capacidade sancionadora do Estado restou ainda mais reduzida com tal dispositivo
Recomendados
AED
Cabe barganha para relações de direito do consumidor?
Uma análise do caso da plataforma Consumidor.gov.br e assimetria informacional essencial
EC 103
PT também aciona STF contra artigos da reforma da Previdência
Ação contesta dispositivos que deixaram de ser aprovados em dois turnos em ambas as casas legislativas
Direito Penal
Advogado é preso preventivamente sob argumento de tumultuar processo contra ele
Rodrigo Filgueira foi condenado a 3 anos no semiaberto por acusar juiz, em MS, de parcialidade e de defecar na lei
Direito do Trabalho
Juíza reconhece vínculo empregatício de entregadores com a Loggi
Empresa deve contratar pela CLT todos os condutores e pagar compensação de R$ 30 milhões. Ação foi movida pelo MPT
Jazz
Saxofonistas celebram centenário de Charlie Parker
Bird at 100 reúne Gary Bartz, Bobby Watson e Vincent Herring
Judiciário e Sociedade
Para além da academia: por pesquisas que contribuam para o aperfeiçoamento da justiça
Pesquisas sociais têm potencial de reunir dados e de impactar em resultados pretendidos por políticas públicas
Justiça
Precatórios
Com nova resolução, CNJ autoriza gestão de precatórios por bancos privados
Corte Especial do STJ
STJ: em caso de decisões conflitantes, vale a que transitou em julgado por último
Carreira
CONCURSOS
RS e GO organizam concursos para juízes substitutos nos respectivos TJs
Carreira
Novas habilidades jurídicas: dicas para a capacitação profissional
Tributário
Contribuição previdenciária
STJ analisa se empresa usou terceirização irregular para permanecer no Simples
Carf
Carf mantém cobrança contra Samarco por uso indevido de benefício fiscal
Legislativo
REFORMA DOS MILITARES
Reforma da Previdência dos militares vai à sanção presidencial
Direito do trabalho
Governo pede ao Congresso mudanças na MP do ‘contrato de trabalho verde e amarelo’
Coberturas Especiais
TJSP
Dono da Havan perde na 1ª instância ação em que pedia danos morais contra TVT
Marco Civil da Internet
STF debate responsabilidade de provedores sobre conteúdo postado por terceiros
Trabalho
Alberto Balazeiro
Nossa avaliação da reforma trabalhista não é positiva, diz procurador-geral do MPT
Direito do Trabalho
AGU envia ao STF defesa da MP do ‘contrato de trabalho verde e amarelo’
Colunas
Infra
Infracast – Privatização dos portos
Tributário
Corrida para distribuir dividendos para evitar futura tributação faz sentido?
Artigos
Direito do trabalho
Avanço ou retrocesso: invisibilidade do descontrole?
Série